16/07/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:30

Decorrido prazo de SERGIO BRONISZAK em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
12/07/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 11:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
10/06/2025 09:08

Expedição de Mandado (outros).
02/06/2025 10:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:02

Decorrido prazo de SERGIO BRONISZAK em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 05:57

Publicado Decisão em 26/05/2025.
22/05/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:52

Juntada de Petição de documentos diversos
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/04/2025 12:50

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000835-48.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO BRONISZAK ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifico que a intimação da decisão de id. 193820629 foi realizada apenas por publicação ao Diário de Justiça Eletrônico, quando deveria ter sido feita via sistema, a fim de garantir a pessoalidade da intimação à Defensoria Pública.

Dessa forma, acolho o requerimento constante na petição de id 196464717, para devolução do prazo para manifestação nos autos, referente à aludida decisão.

Outrossim, determino, ainda, a intimação da parte demandada para, no prazo de 05 dias, acostar comprovação sobre a alegação de falecimento da parte autora. À Secretaria para proceder com a intimação pessoal da Defensoria pública, nos termos do art. 183, §1º, do CPC.

Intimem-se.

Recife, 25 de abril de 2025.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
28/04/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000835-48.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO BRONISZAK ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se BANCO C6 S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a alegação de nulidade apresentada por SERGIO BRONISZAK, por meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, no id 196464717, bem como sobre a certidão de id 198929822.

Recife/PE, 1 de abril de 2025.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
02/04/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 06:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
11/03/2025 06:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/03/2025 06:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/02/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
04/02/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000835-48.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO BRONISZAK ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

BANCO C6 S.A. (parte ré) veio aos autos e informou ter cumprido a obrigação de pagar, nos termos da petição de id 179033927.

Despacho exarado (id 179127079): “Diante da certidão de id 178968695, determino o que se segue: A) Remetam-se os autos à contadoria para que realize o cálculo da condenação, considerando a sentença de id 144201025 e acórdão de id 178489003, e atualizações até a data da planilha; B) Após, retifique-se o valor atribuído à causa para a quantia indicada pelo contador judicial; C) Em seguida, sejam os autos devolvidos à contadoria para apurar as custas processuais devidas; D) Devolvidos os autos da contadoria, intime-se a parte sucumbente/ré para efetuar o pagamento das despesas processuais, na forma da lei; E) Em seguida, altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e voltem-me os autos conclusos para apreciação das peças de ids 179033927 e 178489006.” Contadoria judicial juntou cálculos de id 181859230, concluindo que os valores creditados na conta do autor atualizados até setembro de 2024 perfaziam a monta de R$ 21.000,36, e que o banco réu (BANCO C6 S.A.) tem a receber a quantia de R$ 5.837,07, atualizada até setembro de 2024.

BANCO C6 S.A. (parte ré) concordou com os cálculos de id 181859230 e requereu que o saldo remanescente no valor de R$ 5.837,07 reais, seja devolvido em favor do banco réu, com as correções e acréscimos legais, para a conta da instituição financeira (id 184743015).

SERGIO BRONISZAK (parte autora) impugnou o laudo de id 181859230 (id 191427948).

Despacho de id 192224277: “Vistos etc.

A parte autora apresentou impugnações ao laudo contábil elaborado pela Contadoria do Juízo (ID 182526166), conforme manifestação registrada no ID 191427948.

Diante disso, determino a remessa dos autos ao referido setor contábil para que se manifeste sobre os pontos contestados.

Se necessário, proceda-se à retificação da memória descritiva constante no ID 182526166, a fim de solucionar a controvérsia relacionada ao valor executado.

Estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento desta determinação.

Recife/PE, 9 de janeiro de 2025.” Contadoria judicial prestou esclarecimentos no id 193420512, ratificando o laudo confeccionado e juntado nos autos, através do id 181859230. É o relatório, passo à decisão.

Trata-se de controvérsia apresentada por SERGIO BRONISZAK, em relação aos cálculos apresentados pela contadoria do juízo no id 181859230, a fim de possibilitar que o juízo identifique o valor correto a ser executado.

A homologação dos cálculos elaborados pelo contador judicial, quando estes seguem estritamente os parâmetros estabelecidos na sentença executada, está amparada por um princípio fundamental no processo civil: a presunção de correção e idoneidade dos atos praticados por auxiliares da justiça, como é o caso do contador judicial.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o contador judicial é nomeado pelo juízo como auxiliar do processo para realizar cálculos com base nos critérios definidos na sentença.

Esses cálculos são, por natureza, técnicos e devem obedecer rigorosamente aos termos do título judicial.

Quando o contador realiza os cálculos dentro dos parâmetros estabelecidos na decisão judicial e, após análise, o juízo não identifica divergências ou erros, surge o dever de homologação desses cálculos, em respeito ao princípio da efetividade processual.

O artigo 524, do CPC dispõe que o credor deverá apresentar o valor do débito atualizado, observando os índices de correção monetária, juros e eventuais encargos fixados na decisão.

Caso essa tarefa seja delegada ao contador judicial, que foi o que ocorreu neste processo, este deve seguir o que foi determinado pela sentença.

Se, mesmo havendo impugnação das partes, não tendo encontrado erro evidente nos cálculos por este juízo, a homologação é a consequência natural, evitando a procrastinação da execução.

Ressalto que, após ter feito análise sobre o laudo acostado pela Contadoria Judicial (id 181859230), este juízo não encontrou quaisquer inconsistências na forma de aferir a quantia executada, tendo sido assertivo o referido setor contábil, ao apontar que o valor total de R$ 21.000,36, atualizado até setembro de 2024, foi creditado na conta do autor e, por consequência disso, o banco réu (BANCO C6 S.A.) tem a receber a quantia de R$ 5.837,07, atualizada, também, até setembro de 2024.

Dessa forma, considerando que o contador judicial elaborou os cálculos de acordo com os parâmetros da sentença, sem que haja divergências ou erros reconhecidos, o juízo deve homologá-los, respeitando os princípios da segurança jurídica, celeridade e efetividade processual.

Ante o exposto, homologo os cálculos de id 181859230.

Intimem-se as partes e, após a preclusão desta, sem manifestação das partes, arquivem-se.

Recife/PE, 30 de janeiro de 2025.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
30/01/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
27/01/2025 08:29

Juntada de Documento da Contadoria
24/01/2025 17:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000835-48.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO BRONISZAK ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192224277, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos etc.

A parte autora apresentou impugnações ao laudo contábil elaborado pela Contadoria do Juízo (ID 182526166), conforme manifestação registrada no ID 191427948.

Diante disso, determino a remessa dos autos ao referido setor contábil para que se manifeste sobre os pontos contestados.

Se necessário, proceda-se à retificação da memória descritiva constante no ID 182526166, a fim de solucionar a controvérsia relacionada ao valor executado.

Estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento desta determinação.

Recife/PE, 9 de janeiro de 2025.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito" RECIFE, 15 de janeiro de 2025.

LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau
15/01/2025 06:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
15/01/2025 06:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 06:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 06:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de requerimento (outros)
19/11/2024 09:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:08

Publicado Despacho em 31/10/2024.
04/11/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000835-48.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SERGIO BRONISZAK ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se SERGIO BRONISZAK para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre os cálculos de id 181859230, considerando que BANCO C6 S.A já se manifestou (id 184743015).

Recife/PE, 25 de outubro de 2024.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
29/10/2024 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.
23/09/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
17/09/2024 18:18

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
13/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
11/09/2024 10:17

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
16/08/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:38

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:36

Conclusos para o Gabinete
15/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
14/08/2024 18:37

Juntada de certidão da contadoria
14/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
09/08/2024 15:14

Recebidos os autos
09/08/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 08:48

Expedição de intimação (outros).
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:17

Juntada de Petição de resposta preliminar
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação
13/09/2023 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2023 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 10:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/08/2023 08:19

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:25

Conclusos para o Gabinete
15/08/2023 11:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
15/08/2023 05:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:37

Expedição de Alvará.
10/08/2023 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/08/2023 07:42

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:24

Conclusos para o Gabinete
02/08/2023 19:48

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
02/08/2023 10:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/08/2023 10:22

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)
31/07/2023 18:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/07/2023 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:34

Conclusos para o Gabinete
11/07/2023 11:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/07/2023 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 22:02

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
07/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/06/2023 13:57

Expedição de Mandado\mandado (outros).
01/06/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:18

Conclusos para o Gabinete
29/05/2023 12:38

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 07:56

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
08/05/2023 18:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/05/2023 09:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/05/2023 18:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/04/2023 22:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/04/2023 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/04/2023 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/04/2023 10:52

Dados do processo retificados
28/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:49

Alterada a parte
28/04/2023 10:48

Processo enviado para retificação de dados
19/04/2023 12:16

Nomeado perito
19/04/2023 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 08:23

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:25

Conclusos para o Gabinete
06/04/2023 22:30

Juntada de Petição de requerimento
28/02/2023 18:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/02/2023 11:26

Expedição de intimação.
08/02/2023 16:25

Juntada de Petição de outros (documento)
25/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:09

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:09

Conclusos para o Gabinete
25/01/2023 16:31

Juntada de Petição de outros (documento)
23/01/2023 15:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/01/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
18/01/2023 11:07

Juntada de Petição de outros (documento)
16/01/2023 10:39

Juntada de Petição de outros (documento)
06/01/2023 09:33

Expedição de citação.
06/01/2023 09:33

Expedição de intimação.
06/01/2023 09:30

Expedição de Certidão.
06/01/2023 09:29

Expedição de Certidão.
06/01/2023 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/01/2023 08:05

Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2023 11:51

Conclusos para decisão
05/01/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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