08/07/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/07/2025 09:27

Expedição de Mandado (outros).
18/06/2025 15:13

Alterada a parte
16/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:07

Expedição de .
05/06/2025 07:02

Publicado Decisão em 03/06/2025.
05/06/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/05/2025 03:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 04:46

Publicado Decisão em 15/05/2025.
18/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:42

Decorrido prazo de NATHALIA LIMA BARRETO SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 05:49

Publicado Despacho em 06/05/2025.
07/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 23:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
02/05/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/03/2025 18:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
23/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
23/03/2025 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2025 11:42

Processo Reativado
22/03/2025 00:09

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
21/03/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:06

Conclusos cancelado pelo usuário
21/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:38

Decorrido prazo de NATHALIA LIMA BARRETO SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:45

Publicado Sentença (Outras) em 25/02/2025.
01/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0046702-54.2024.8.17.8201 AUTOR(A): EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR, NATHALIA LIMA BARRETO SILVA RÉU: ROYAL MOVEIS LTDA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc.

Por meio de embargos de declaração, insurgem-se os demandantes contra a sentença proferida nos autos, no sentido de esclarecer o valor da indenização por dano moral fixado na sentença é de R$ 2.000,00 para cada autor.

Tempestivos, conheço dos referidos embargos para esclarecer que o valor da referida indenização não é de R$ 2.000,00 para cada demandante, mas, sim, R$ 2.000,00 para ambos os demandantes, o que se deduz ser de R$ 1.000,00 para cada autor.

De conseguinte, acolho os embargos de declaração opostos pelos demandantes para declarar a parte dispositiva da sentença nos seguintes termos: Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a demandada ROYAL MÓVEIS LTDA ao pagamento das quantias de R$ 4.000,00 a título de restituição de valores, com correção monetária pela tabela do ENCOGE a partir da litigada compra (06/07/2024) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (28/11/2024), e R$ 2.000,00 a título de reparação por dano moral, à razão de R$ 1.000,00 para cada demandante, com correção monetária pela tabela do ENCOGE e juros de mora de 1% ao mês a partir desta data”.

No mais, persiste a sentença conforme foi lançada.

Intimem-se.

Recife/PE, 21 de fevereiro de 2025.

FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito
21/02/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARAES em/para 30/01/2025 15:26, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
21/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
08/11/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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