28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0807432-32.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: MARIA DE NAZARE PESSOA BARBOSA DE LACERDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL.

TEMA 1300.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA.

Vistos etc.

Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo MARIA DE NAZARÉ PESSOA BARBOSA DE LACERDA, em razão de decisão proferida na “AÇÃO REVISIONAL PASEP C/C DANOS MORAIS” (10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI), ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP.

Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema.

Expedientes necessários. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
28/04/2021 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/04/2021 00:03

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2021 23:59.
06/04/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 03:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 03:51

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 09:16

Julgado improcedente o pedido
05/11/2020 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.
27/10/2020 11:55

Conclusos para julgamento
20/10/2020 15:33

Conclusos para despacho
20/10/2020 15:33

Juntada de Certidão
20/10/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:39

Juntada de Certidão
14/07/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 13:28

Juntada de Petição de contestação
09/06/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 17:25

Conclusos para decisão
17/03/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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