TJPE - 0088327-15.2022.8.17.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital - Secao a

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE CARLOS ROCHA

CPF *50.***.*81-72

Advogados

DIVANETE MARIA ALMEIDA DA SILVA

OAB: 34040/PE

CPF *25.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

NILDA ROCHA DO MONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 01:33

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS ROCHA em 31/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:10

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

  • 28/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

    Des.

    Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0088327-15.2022.8.17.2001 ESPÓLIO - REQUERENTE: ALEXANDRE CARLOS ROCHA RÉU: "PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA" INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195588136, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Nos termos da petição Id 130763866, a União requer que a parte autora seja intimada, nos termos do art. 320 do CPC e dos arts. art. 176-A, § 1º, e 216-A, II, da Lei n.º 6.015/1973, a apresentar planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, para que a SPU possa verificar se o imóvel que se pretende usucapir encontra-se situado em área de propriedade da União.

    Da mesma forma, petição da Prefeitura do Recife Id 131156581 ressalta que “Nos anexos, de fato, há uma “planta de situação” que apresenta uma diminuta e ilegível fotografia de imóveis na Rua Marino de Melo Berenguer, paralela à Av.

    Norte.

    Em verdade, esse documento também não permite a identificação do bem usucapiendo.

    Noutras palavras, não foi possível localizar o imóvel em referência, o que é pressuposto das análises a serem efetuadas pelos órgãos municipais, sobretudo quanto à eventual invasão de bem público.

    Bem assim, requer-se a intimação da parte autora para que apresente croqui que permita a identificação do imóvel que se pretende usucapir”.

    Portanto, intime-se o espólio autor para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito.

    Recife, 17 fevereiro de 2025.

    Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 26 de fevereiro de 2025.

    MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

  • 26/02/2025 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2025 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2025 07:01

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/11/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de IVANIA XAVIER DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/08/2024 15:34

    Expedição de citação (outros).

  • 20/08/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 09:28

    Alterada a parte

  • 12/12/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:10

    Conclusos para o Gabinete

  • 18/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 01/08/2023 11:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 07/06/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 10:48

    Decorrido prazo de IVALDA XAVIER DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 21:48

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 20/04/2023 20:25

    Juntada de Petição de requerimento

  • 18/04/2023 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 22:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 22:14

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 17/04/2023 20:23

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 17/04/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 11:51

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 14/04/2023 11:51

    Expedição de despacho\citação\citação (outros).

  • 14/04/2023 11:51

    Expedição de despacho\citação\citação (outros).

  • 14/04/2023 11:50

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/04/2023 11:50

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/04/2023 11:50

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/04/2023 11:50

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/04/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 17:01

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 23/11/2022 18:58

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/10/2022 23:28

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 06/10/2022 13:09

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 20:52

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 20:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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