TJPE - 0000304-59.2021.8.17.3220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 00:01
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:01
Decorrido prazo de BEATRIZ NEVIA NOGUEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 15:32
Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
-
27/02/2025 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
26/02/2025 11:19
Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
-
26/02/2025 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000304-59.2021.8.17.3220 APELANTE: BEATRIZ NEVIA NOGUEIRA ALVES APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJEIÇÃO. 1.
Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se prestam à rediscussão da matéria decidida.
Omissões e contradições inexistentes. 2.
O acórdão embargado encontra-se devidamente fundamentado, por declinada a razão de decidir assimilada pela turma julgadora. 3.
Embargos de Declaração Rejeitados. 4.
Decisão unânime.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado.
Recife, data da certificação digital.
GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator -
24/02/2025 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2025 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2025 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/02/2025 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2025 20:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/02/2025 19:58
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
06/02/2025 14:31
Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC). (Origem: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC))
-
31/01/2025 11:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/01/2025 11:38
Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC). (Origem: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC))
-
16/12/2024 14:13
Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC). (Origem: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC))
-
24/07/2024 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
24/07/2024 10:23
Conclusos para o Gabinete
-
24/07/2024 10:23
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
-
23/07/2024 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:25
Decorrido prazo de UIRES MATIAS DE ARAUJO em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 12:41
Conclusos para o Gabinete
-
26/03/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:03
Decorrido prazo de UIRES MATIAS DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:17
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 15:45
Expedição de intimação (outros).
-
01/03/2024 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/02/2024 13:52
Expedição de intimação (outros).
-
15/02/2024 14:54
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
09/02/2024 17:53
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
09/02/2024 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2024 13:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/09/2023 00:25
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/08/2023 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/07/2023 21:33
Recebidos os autos
-
27/07/2023 21:33
Conclusos para o Gabinete
-
27/07/2023 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062669-23.2021.8.17.2001
Severino Tavares da Silva Neto
Banco Ole Consignado
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 22/08/2021 22:48
Processo nº 0062669-23.2021.8.17.2001
Severino Tavares da Silva Neto
Banco Ole Consignado SA
Advogado: Isaac Mascena Leandro
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 24/04/2025 15:17
Processo nº 0003967-47.2020.8.17.0990
Ministerio Publico do Estado de Pernambu...
Valdeci Paulino da Silva
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 29/09/2020 00:00
Processo nº 0032246-48.1993.8.17.0001
Severino Fernandes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wilson de Melo Costa
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 08/07/1993 00:00
Processo nº 0125528-70.2024.8.17.2001
Ascelau Meireles da Silva
Itajubara S/A Acucar e Alcool
Advogado: Marcondes Magalhaes Assuncao
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 02/11/2024 17:41