24/07/2025 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA BRAGA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE SANTANA BRAGA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBSON DE SANTANA BRAGA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 23:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 23:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA BRAGA em 02/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
15/04/2025 13:57

Expedição de Mandado (outros).
31/03/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA BRAGA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE SANTANA BRAGA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ROBSON DE SANTANA BRAGA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
25/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA Processo nº 0001640-13.2012.8.17.0990 DESPACHO Observo que, na manifestação do Ministério Público (Id nº 184906176), a Promotora de Justiça requereu “a intimação das partes para que esclareçam se a idosa Sra.

Maria do Carmo de Santana Braga encontra-se em situação de vulnerabilidade, devendo ser apresentado eventual termo de curatela, caso a referida idosa seja incapaz para a prática dos atos da vida civil”.

Vejo ainda que: a) O presente processo foi ajuizado em 2011, as rés foram citadas em 2012, o autor apresentou réplica em dezembro de 2012 e desde então nenhuma das partes se manifestou no feito, que permaneceu paralisado, até que foi digitalizado uma década depois, em 2022; b) Nenhuma das partes se manifestou sobre a digitalização (certidão de Id nº 107473545); c) a idosa tinha 78 anos quando contestou a ação, tendo hoje mais de 90 anos.

Em razão desses fatos e dado o lapso temporal, RESOLVO DETERMINAR O SEGUINTE: a) Expeça-se Mandado de Diligência e Intimação para que o Oficial de Justiça compareça à residência da idosa Maria do Carmo de Santana Braga e intime as rés pessoalmente para que manifestem expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, devendo ainda o Oficial de Justiça verificar in loco a situação da idosa.

Caso ela ainda esteja viva, deverá verificar com quem ela está residindo, se está bem cuidada, se a idosa aparenta estar no domínio de suas faculdades mentais, se foi interditada e quem é o/a curador/a.

Caso se constate que ela faleceu, obter a certidão de óbito e intimar a ré Monica Maria de Santana Braga, bem como o autor Robson de Santana Braga, que são filhos e herdeiros da Sra.

Maria do Carmo, para que manifestem interesse no prosseguimento do feito e se habilitem nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito; b) Além da diligência determinada no item anterior, intimem-se as partes, por seus advogados, para que manifestem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, prestando os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público na manifestação de Id nº 184906176; c) Cumprida as diligências acima e decorrido o prazo de manifestação, voltem os autos conclusos.

Olinda, data registrada no sistema.

Eunice Maria Batista Prado Juíza de Direito
21/02/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
21/02/2025 11:23

Expedição de Mandado (outros).
21/02/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 23:49

Conclusos para despacho
12/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:25

Dados do processo retificados
03/10/2024 22:25

Alterada a parte
03/10/2024 22:24

Processo enviado para retificação de dados
23/08/2024 07:19

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização Processual)
22/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:52

Conclusos para o Gabinete
30/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Olinda)
30/07/2024 09:52

Conclusos cancelado pelo usuário
09/04/2024 10:40

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:40

Conclusos para o Gabinete
09/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização Processual)
30/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:47

Conclusos para o Gabinete
09/08/2023 09:53

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Olinda)
07/08/2023 10:33

Conclusos cancelado pelo usuário
08/06/2022 14:13

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:13

Conclusos para o Gabinete
08/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:39

Expedição de Certidão.
04/01/2022 18:21

Expedição de intimação.
04/01/2022 18:21

Expedição de intimação.
04/01/2022 18:21

Expedição de intimação.
04/01/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 16:59

Juntada de documentos
04/01/2022 13:27

Expedição de Certidão de migração.
04/01/2022 13:20

Dados do processo retificados
04/01/2022 12:41

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000785-16.2024.8.17.8232

Edjany Batista de SA Cavalcanti

Islane Cristina Martins

Advogado: Flavia Caroline Batista de SA Cavalcanti

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/05/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0000744-23.2024.8.17.3520

Stella Jua Amaral dos Santos

Luciana Pereira dos Santos

Advogado: Marina Nogueira Araujo SA

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/05/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0000192-30.2024.8.17.3400

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Ivan Jose da Silva

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/04/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0028081-09.2024.8.17.8201

Centro Metropolitano de Educacao LTDA - ...

Bruna Ribeiro de Araujo

Advogado: Viviane Benevides Cruz do Nascimento

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/07/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0047953-83.2024.8.17.2001

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Voltz Motors da Amazonia LTDA

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/05/2024 15:54

Exibir Processo