14/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/02/2025 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0149151-03.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HENRIQUE HERCULANO TEIXEIRA RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada/RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRE SILVA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
17/02/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.
10/10/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta preliminar
08/10/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:43

Conclusos para o Gabinete
12/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2024 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 13:03

Conclusos para decisão
31/01/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/12/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 23:57

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2023 15:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
02/12/2023 15:29

Expedição de Mandado (outros).
01/12/2023 17:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/11/2023 11:12

Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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