TJPE - 0006817-53.2017.8.17.2001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JERONIMO ANTONIO DA SILVA

CPF *50.***.*26-04

MOISES DE FRANCA BARROS

CPF *80.***.*83-91

GERALDO JOSE BARROS JUNIOR

CPF *91.***.*02-20

IVAN ASSIS LIMA

CPF *76.***.*12-34

CLAUDIO CANDIDO DE PAULA NETO

CPF *38.***.*31-34

TADEU FARIAS LEAL

CPF *33.***.*04-20

ADEMILSON JOSE DA SILVA

CPF *37.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

25 PROMOTORIA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 13:34

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/04/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 10:41

    Expedição de .

  • 28/04/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de JERONIMO ANTONIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de IVAN ASSIS LIMA em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de TADEU FARIAS LEAL em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO DE PAULA NETO em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de MOISES DE FRANCA BARROS em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de ADEMILSON JOSE DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARROS JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:00

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 10:57

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0006817-53.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ADEMILSON JOSE DA SILVA, CLAUDIO CANDIDO DE PAULA NETO, GERALDO JOSE BARROS JUNIOR, IVAN ASSIS LIMA, JERONIMO ANTONIO DA SILVA, MOISES DE FRANCA BARROS, TADEU FARIAS LEAL RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 192381636, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

    No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

    RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.

    JOSE ALEXANDRE DA SILVA MENEZES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 20/02/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 10:31

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/02/2025 08:03

    Expedição de RPV.

  • 10/01/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de ADEMILSON JOSE DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:01

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2024 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2024 15:26

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/11/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 16:02

    Conclusos para o Gabinete

  • 10/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 05/07/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 09:16

    Expedição de Alvará.

  • 20/06/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 22:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 13/06/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 16:24

    Conclusos para o Gabinete

  • 30/05/2024 16:24

    Processo Reativado

  • 28/05/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/05/2024 23:59.

  • 06/04/2024 02:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 08:46

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 25/03/2024 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2024 21:31

    Processo Reativado

  • 16/03/2024 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2024 09:15

    Processo Reativado

  • 14/03/2024 20:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 20:26

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 02:32

    Decorrido prazo de ADEMILSON JOSE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:33

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/10/2023 07:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/08/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

  • 23/08/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

  • 31/07/2023 18:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/04/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/04/2023 23:59.

  • 15/02/2023 10:01

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 16:09

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 17/01/2023 14:34

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

  • 17/01/2023 14:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

  • 14/07/2022 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 11:55

    Expedição de .

  • 03/12/2021 13:11

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2021 13:11

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:32

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 25/11/2021 12:16

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 23/11/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 09:02

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 09/08/2021 09:00

    Expedição de .

  • 07/06/2021 15:49

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2021 16:19

    Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

  • 29/04/2021 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2021 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 11:18

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/02/2021 10:11

    Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

  • 08/02/2021 10:01

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 04/01/2019 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2018 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2018 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2018 14:52

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2018 14:52

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2018 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2017 16:54

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2017 16:49

    Dados do processo retificados

  • 06/07/2017 16:46

    Processo enviado para retificação de dados

  • 03/07/2017 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 17:30

    Dados do processo retificados

  • 12/06/2017 17:24

    Processo enviado para retificação de dados

  • 24/05/2017 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2017 16:42

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2017 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 12:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2017 12:41

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2017 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2017 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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