02/05/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RUBIA MABEL GONCALVES BISPO em 17/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES em 17/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:11

Publicado Sentença (Outras) em 27/03/2025.
05/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0000544-85.2025.8.17.3130 AUTOR(A): ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES RÉU: RUBIA MABEL GONCALVES BISPO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc ...

O autor propôs a presente ação, alegando como fatos e fundamentos os constantes na inicial.

Antes de ser concretizado o ato citatório, adveio pedido de desistência da ação. É o relatório.

DECIDO.

Cuida-se de requerimento de DESISTÊNCIA da ação apresentado pelo(s) autor(es), de tal sorte que a ação perde o seu objeto.

O(s) réu(s) ainda não foram citados, por isso desnecessária sua intimação para concordância com a desistência do feito.

POSTO ISSO, e considerando tudo mais, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, CPC, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Custas iniciais já satisfeitas.

Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de intervenção da parte ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se a (in)existência de custas/taxas pendentes de recolhimento, e arquive-se de imediato o processo com fulcro no enunciado número 28 da 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e Magistradas de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco[1], adotando-se os procedimentos e cautelas legais.

Petrolina, 25 de março de 2025.

Dra.

Larissa da Costa Barreto Juíza de Direito [1] Enunciado 28º) É cabível o arquivamento imediato do processo após sentença que homologa: desistência sem prévia angularização ou com angularização e concordância da parte ré; acordo com ou sem renúncia de prazo recursal; pagamento voluntário com concordância da parte adversa em sede de cumprimento de sentença, pois inseridos nas hipóteses do art. 1.000, parágrafo único, do CPC.
25/03/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 09:39

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
22/03/2025 03:27

Decorrido prazo de ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 07:04

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0000544-85.2025.8.17.3130 AUTOR(A): ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES RÉU: RUBIA MABEL GONCALVES BISPO DESPACHO Na ação de despejo c/c cobrança de alugueis, deve o valor da causa corresponder a doze meses de aluguel, conforme estabelecido no artigo 58, III da Lei 8.245/91.

Assim, intime-se a autora na pessoa dos advogados indicados na exordial, corrigir o valor dado à causa, bem como para promover o recolhimento das custas processuais complementares, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento da exordial.

Ainda, na forma do provimento do TJPE nº 002/2022-CM c/c NOTA TÉCNICA nº 001/2022, juntamente à prática do ato determinado acima, deverá o interessado comprovar o recolhimento das taxas referentes às DESPESAS POSTAIS não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), a fim de possibilitar o cumprimento da citação/intimação da parte ré, tantas quantas forem necessárias para a prática do ato (expedição de AR), sob pena de extinção da ação com fulcro na súmula 170 do TJPE.

Escoado o prazo in albis, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença extintiva.

Efetuado o correto recolhimento das custas, certifique-se e voltem os autos conclusos para despacho inaugural e análise do pedido liminar.

PETROLINA, 18 de fevereiro de 2025 LARISSA DA COSTA BARRETO Juiz(a) de Direito
18/02/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 12:21

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:20

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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