19/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO MEDEIROS em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 20:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.
12/06/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO MEDEIROS em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.
26/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 10:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/04/2025 10:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0164736-32.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: R.

D.

M.

M.

REPRESENTANTE: JOSE HELDER GOMES DE MATOS MEDEIROS JUNIOR, DEBORA ASSIS DE MELO MEDEIROS EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos depósitos de ID 198896282 e ID 199057312.

RECIFE, 2 de abril de 2025.

JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau
02/04/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 05:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO MEDEIROS em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.
21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0164736-32.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: R.

D.

M.

M.

REPRESENTANTE: JOSE HELDER GOMES DE MATOS MEDEIROS JUNIOR, DEBORA ASSIS DE MELO MEDEIROS EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194837084, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos etc.

Na forma do art. 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme redação do art. 525 do CPC.

Em caso de apresentação de impugnação, deverá a parte executada promover o recolhimento das taxas judiciárias e custas processuais, nos termos dos arts. 9º e 16, da Lei Estadual 17.116/20, a qual dispõe: “Art. 9º A taxa judiciária deve ser recolhida: [...] IV - na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo a taxa judiciária incidente ser incluída nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação. [...] Art. 16.

As custas processuais devem ser recolhidas: IV - na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo as custas processuais incidentes ser incluídas nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação;” Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor do débito, conforme redação do art. 523, §1º, CPC.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão, e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 19 de fevereiro de 2025.

JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau
19/02/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2025 10:53

Processo Reativado
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
29/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
23/10/2024 05:47

Juntada de Documento da Contadoria
21/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
11/10/2024 11:30

Recebidos os autos
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição de decisão
08/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/01/2024 08:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/12/2023 04:50

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:34

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/11/2023 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 14:48

Conclusos para julgamento
21/11/2023 10:16

Conclusos para o Gabinete
21/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 06:49

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 31/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 17:25

Expedição de intimação (outros).
27/09/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento
21/09/2023 19:09

Conclusos para o Gabinete
21/08/2023 16:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/08/2023 07:38

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
25/07/2023 20:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:02

Conclusos para o Gabinete
27/04/2023 13:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/04/2023 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/03/2023 18:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/02/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:07

Expedição de Acórdão.
26/01/2023 16:03

Conclusos para despacho
26/01/2023 09:36

Conclusos para o Gabinete
26/01/2023 09:36

Expedição de intimação.
25/01/2023 12:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/01/2023 00:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/12/2022 08:56

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
23/12/2022 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2022 09:28

Conclusos para decisão
19/12/2022 17:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/12/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 16:59

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
14/12/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 11:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
14/12/2022 11:26

Expedição de citação.
05/12/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
01/12/2022 13:12

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001423-33.2025.8.17.8226

Ricardo Jose Neiva de Albuquerque

Fundo Assistencial dos Servidores da Cep...

Advogado: Marlison da Silva Gusmao

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/02/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0001373-50.2023.8.17.2770

Ailton Faustino da Silva

Tiago Rozendo

Advogado: Frederich Diniz Tome de Lima

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/09/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0001373-50.2023.8.17.2770

Ailton Faustino da Silva

Tiago Rozendo

Advogado: Pablo de Lima Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/12/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0002977-79.2021.8.17.3590

Moto Honda da Amazonia LTDA

Carmelita Barbosa de Melo Santos

Advogado: Gleicy Andrade do Nascimento

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/07/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0164736-32.2022.8.17.2001

Bradesco Saude S/A

Rafael de Melo Medeiros

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/04/2024 15:52

Exibir Processo