24/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0007800-76.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: CARLITO SIQUEIRA DOS SANTOS EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 5 de fevereiro de 2025.

EMERSON GRANJA DE ARAUJO LACERDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
05/02/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação
10/11/2024 13:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.
10/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 15:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/10/2024 07:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/10/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
17/06/2023 01:59

Decorrido prazo de BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
15/05/2023 14:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/05/2023 14:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/03/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2022 07:54

Expedição de intimação.
03/08/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:26

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2022 14:20

Expedição de intimação.
27/01/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:23

Conclusos para decisão
24/01/2022 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

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