09/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:12

Publicado Sentença (Outras) em 03/07/2025.
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 14:24

Homologada a Transação
25/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
19/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 17ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
19/06/2025 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por GLEYCE MARIA ANTUNES FLORES em/para 19/06/2025 09:24, Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 17ª Vara Cível da Capital)
08/06/2025 20:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:26

Decorrido prazo de COMPESA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES NOS PORTOS DO ESTADO DE PERNA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
23/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 10:00, Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
12/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/03/2025 03:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES NOS PORTOS DO ESTADO DE PERNA em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:58

Decorrido prazo de COMPESA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 18:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.
13/02/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004823-09.2025.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA RÉU: SINDICATO DOS ESTIVADORES NOS PORTOS DO ESTADO DE PERNA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193696055, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando: 1. a possibilidade de realização de audiência de conciliação por meio remoto, através do aplicativo WhatsApp ou por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Cisco-Webex), como previsto nas Instruções Normativas Conjuntas nº 05/2020 e nº 06/2020, do Presidência do TJPE e do NUPEMEC; 2. que a não realização da audiência de conciliação/mediação prevista no artigo 334 do CPC é insuscetível de causar qualquer prejuízo às partes e, por conseguinte, acarretar nulidade processual, máxime diante da possibilidade/dever do juiz de promover a autocomposição a qualquer tempo, em havendo sinalização positiva para tanto (artigos 139, inciso V, c/c 277 do CPC/2015); 3. os princípios da economia e celeridade processuais, instrumentalidade das formas e razoável duração do processo; 4. que esta Vara foi designada para atuar no “Juízo 100% Digital” a partir de 05.07.2021 (Portaria Conjunta nº 04, de 11.06.2021 do TJPE), sistema que possibilita que todos os atos processuais, inclusive citação, notificação ou intimação pessoais, sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, salvo provas ou atos que não possam ser realizados de forma virtual (Resolução nº 345/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 378/2021 do CNJ); 5. que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é facultativa às partes, e pode ser realizada em processos já distribuídos, incumbindo às partes, ainda, em caso de adesão, fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (artigo 3º, § 4º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 378/2021 do CNJ); DEIXO DE DESIGNAR DE LOGO A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CPC E FAÇO AS DETERMINAÇÕES SEGUINTES: 1.

Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(s)(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.1. manifestar eventual interesse na conciliação por meio remoto (aplicativo WhatsApp e/ou plataforma Cisco-Webex), a ser conduzida pelo CEJUSC, devendo, nessa hipótese, indicar número de telefone, com acesso ao referido aplicativo, e endereço eletrônico (e-mail); 1.2. manifestar eventual interesse na adesão ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução nº 345/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 378/2021 do CNJ, e Portaria Conjunta nº 23/2020 do TJPE, devendo fornecer, nessa hipótese, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, ciente de que tais dados serão utilizados para fins de citações, intimações e notificações pessoais (artigo 2º, parágrafo único, Resolução nº 345/2020 do CNJ). 2.

Cite(m)-se o(a)(s) Ré(u)(s) para tomar(em) ciência dos termos da ação e intime(m)-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da carta/mandado de citação (artigo 335, inciso III, CPC/2015): 2.1 apresentar(em) contestação, com a advertência do artigo 344, do CPC/2015; 2.2. manifestar(em)-se nos termos dos subitens 1.1 e 1.2. 3.

Manifestando ambas as partes interesse na conciliação de forma remota, retornem os autos conclusos para o agendamento. 4.

Com a adesão de ambas as partes ao Juízo 100% Digital, retornem os autos conclusos para apreciação. 5.

Não interessando a quaisquer das partes a conciliação por meio remoto e/ou a adesão ao Juízo 100% Digital, apresentada contestação e ocorrendo a hipótese prevista no artigo 350 do CPC/2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Se apresentada reconvenção, faça-se conclusão de imediato. 7.

Com ou sem a réplica, intimem-se as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de conciliação, devendo lançar de logo a proposta conciliatória nos autos, por medida de economia processual. 7.1.

Lançada a proposta conciliatória, intime-se a parte adversa para se manifestar em outros 15 (quinze) dias. 7.2.

Inexistindo ânimo de conciliar, as partes deverão esclarecer se desejam produzir prova complementar, já as especificando, em caso positivo, e a respectiva finalidade. 8.

Não havendo conciliação, tampouco especificação de prova complementar, hipótese que autoriza o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, I, do CPC), retornem os autos conclusos para julgamento, a fim de que figure o processo na lista de ordem cronológica prevista no artigo 12 do CPC.

Cópia do presente, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau, poderá servir como mandado, se necessário, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM/TJPE.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque Juíza de Direito" RECIFE, 4 de fevereiro de 2025.

MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau
04/02/2025 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/02/2025 10:11

Expedição de citação (outros).
04/02/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025624-48.2022.8.17.2001

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Helioneide Maria Martins Cavalcante de M...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/06/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0025624-48.2022.8.17.2001

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Helioneide Maria Martins Cavalcante de M...

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJPI

Ajuizamento: 21/05/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001360-53.2015.8.17.0920

Fabricia de Almeida Poroca Ricardo

Banco de Brasil S/A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011009-91.2015.8.17.1130

Maria Ivone da Silva Araujo

Municipio de Petrolina

Advogado: Leonardo Santos Aragao

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002479-32.2024.8.17.2990

Itau Unibanco Holding S.A.

Sergio Diniz Rodrigues do Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/02/2024 10:16

Exibir Processo