14/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
25/04/2025 14:26

Juntada de Documento da Contadoria
09/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
09/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CAVALCANTI DE SOUZA E SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053875-86.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: AUGUSTO CAVALCANTI DE SOUZA E SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191387972, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, intimado para demonstrar o cumprimento da obrigação, o SASSEPE acostou aos autos a seguinte informação: A informação foi confirmada pelo autor em petição de ID n° 191377490, na qual afirma que o "requerimento este realizado pela genitora e que fora atendido pelo plano de saúde, conforme se verifica no e-mail ora anexo, bem como através do ofício de nº 2814/2024, apresentado pelo plano de saúde no presente processo, informando sobre a mudança da clínica, sendo a clínica “ENCANTO INTERDISCIPLINAR” substituída pela “ESPAÇO VIDA MULTITERAPIAS” (Id. 190989417)".

Acostada aos autos pelo SASSEPE, ainda, a GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA - SP/SADT 2-Nº 20207784 "PACOTE TRATAMENTO TEA 10 A 20 HORAS SEMANAIS" ao ID n° 190989416, referente à clínica ESPACO VIDA MULTITERAPIAS LTDA, conforme solicitação da família do autor, ratificando a informação apresenta.

Assim, no presente momento, entendo suficientemente comprovado o cumprimento da obrigação, no que tange ao SASSEPE, cabendo à parte interessada seguir os trâmites administrativos a fim de dar início ao tratamento, a ser fornecido nos termos do laudo médico atualizado, nos termos do título judicial transitado em julgado.

Para prosseguimento da execução, diante do requerimento do cumprimento de sentença de obrigação de pagar, referente a valores em aberto, havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados pelas partes.

INTIMEM-SE, procedendo com a remessa apenas após a intimação.

RECIFE, 09 de Janeiro de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 03 " RECIFE, 27 de janeiro de 2025.

CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
27/01/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 15:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/01/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:53

Conclusos 5
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/11/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/11/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/10/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/10/2024 05:22

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 04:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/10/2024 02:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/09/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 22:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.
17/09/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:30

Conclusos para o Gabinete
09/09/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/09/2024 02:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 14:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/08/2024 14:47

Expedição de Mandado (outros).
29/08/2024 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/06/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:46

Conclusos para o Gabinete
10/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/05/2024 08:32.
23/05/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 15:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
21/05/2024 15:43

Expedição de Mandado (outros).
21/05/2024 15:41

Expedição de Mandado.
21/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:49

Conclusos para o Gabinete
21/05/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/05/2024 01:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/05/2024 10:39

Alterada a parte
02/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude
24/04/2024 09:03

Declarada incompetência
23/04/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
23/04/2024 13:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2024 13:45

Alterado o assunto processual
23/04/2024 13:38

Alterado o assunto processual
23/04/2024 13:35

Alterado o assunto processual
23/04/2024 13:23

Declarada incompetência
23/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2024 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 12:18

Conclusos para decisão
04/01/2024 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/12/2023 12:01

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
27/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:10

Recebidos os autos
24/11/2023 10:10

Juntada de Petição de despacho
21/09/2021 15:21

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
08/09/2021 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 10:46

Expedição de intimação.
19/02/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 20:06

Conclusos para despacho
18/02/2021 20:03

Expedição de Certidão.
19/10/2020 08:11

Juntada de Petição de manifestação ministerial
09/10/2020 13:41

Juntada de Petição de Apelação
30/09/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 11:17

Expedição de intimação.
01/09/2020 11:17

Expedição de intimação.
01/09/2020 11:17

Expedição de intimação.
01/09/2020 11:17

Expedição de intimação.
31/08/2020 16:26

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
31/08/2020 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2020 11:26

Conclusos para julgamento
03/07/2020 19:02

Conclusos para o Gabinete
03/07/2020 17:19

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
03/07/2020 17:10

Expedição de Certidão.
03/07/2020 17:09

Conclusos cancelado pelo usuário
02/06/2020 15:10

Conclusos para julgamento
02/06/2020 15:10

Expedição de Certidão.
30/05/2020 09:10

Juntada de Petição de manifestação ministerial
29/04/2020 13:04

Expedição de intimação.
29/04/2020 13:01

Expedição de Intimação eletrônica.
15/11/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 11:11

Conclusos para despacho
30/10/2019 11:09

Dados do processo retificados
30/10/2019 11:08

Processo enviado para retificação de dados
29/10/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 14:24

Juntada de Petição de petição em pdf
27/03/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2017 08:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2017 14:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 10:37

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 14:42

Expedição de citação.
19/07/2017 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2017 10:59

Conclusos para decisão
08/02/2017 18:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 14:54

Expedição de intimação.
25/01/2017 14:48

Expedição de intimação.
25/01/2017 13:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 17:39

Conclusos para decisão
13/01/2017 17:38

Expedição de Certidão.
07/12/2016 11:45

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 10:56

Expedição de Certidão.
05/12/2016 10:27

Expedição de ofício.
30/11/2016 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 15:49

Conclusos para decisão
25/11/2016 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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