31/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:26

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/03/2025 10:25

Transitado em Julgado em 25/03/2025
31/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/02/2025 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/12/2024 18:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 19:28

Conclusos para o Relator
25/07/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 16:25

Expedição de notificação.
16/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:57

Conclusos para o Relator
12/06/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:08

Expedição de intimação.
24/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:14

Conclusos para o Relator
26/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/03/2024 09:29

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/02/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 08:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/09/2023 12:54

Conclusos para o Relator
08/09/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 08:33

Expedição de intimação.
28/08/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:11

Conclusos para o relator
19/05/2023 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/05/2023 20:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:31

Outras Decisões
10/05/2023 09:31

Conclusos para o Relator
09/05/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 14:53

Expedição de notificação.
02/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:23

Recebidos os autos
28/04/2023 15:23

Conclusos para Conferência Inicial
28/04/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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