TJPI - 0012556-68.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA

CPF *35.***.*79-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DOS SANTOS FEITOSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 20:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 20:34

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 20:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 08:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 13:22

    Juntada de Petição de informação

  • 16/06/2025 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2025 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 15:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/06/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 04:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 26/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 10:44

    Juntada de Petição de informação

  • 08/05/2025 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 10:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/05/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:10

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/04/2025 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 19:38

    Outras Decisões

  • 01/04/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:26

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de despacho

  • 28/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/04/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 23:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/11/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 05:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 18/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 19/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 22:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA em 02/05/2022 23:59.

  • 14/04/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 09:36

    Juntada de ata da audiência

  • 13/04/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 09:18

    Juntada de informação

  • 21/03/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 06:01

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2022.

  • 17/03/2022 19:10

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/03/2022 11:09

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:07

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 11:18

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 11:14

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012556-68.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/03/2022 11:14

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012556-68.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/03/2022 11:14

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012556-68.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/03/2022 11:14

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012556-68.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2021 12:23

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2022 10:00 FORUM CIVEL.

  • 22/09/2021 11:48

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:36

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2020 11:04

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2021 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/03/2020 19:30

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 11:36

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 11:35

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 11:34

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 03/2020 11:34 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/05/2019 12:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/08/2018 10:15

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 03/08/2018 11:40

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:52

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/07/2018 13:52

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 13:52

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2018 10:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012556-68.2016.8.18.0140.5001

  • 10/04/2018 12:13

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/04/2018 12:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 12:09

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 12:08

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 10:03

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/02/2018 07:43

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012556-68.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/02/2018 07:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 11:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2017 11:52

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2017 10:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2017 16:19

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2017 07:24

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA

  • 30/06/2017 07:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012556-68.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA

  • 29/06/2017 09:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/06/2017 09:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/06/2017 09:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/06/2017 09:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 09:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/06/2017 09:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2017 18:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/06/2017 13:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 09:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 10:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2017 14:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2017 12:12

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/06/2017 17:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2017 17:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2017 13:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 10:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2017 10:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 17:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2017 12:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/03/2017 13:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 23/03/2017 12:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2017 11:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 14:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2017 09:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2017 08:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2017 08:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 08:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 17:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2016 10:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2016 10:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 27/06/2016 08:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2016 08:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2016 11:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2016 11:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2016 08:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2016 13:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/06/2016 12:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/06/2016 17:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/06/2016 07:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2016 11:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/06/2016 11:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JADER MACHADO DE SENA.

  • 13/06/2016 11:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2016 10:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2016 09:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2016 08:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2016 11:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/06/2016 11:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 10:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2016 13:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/05/2016 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/05/2016 12:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/05/2016 11:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2016 10:01

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 25/05/2016 10:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2016 10:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2016 10:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2016 08:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2016 16:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/05/2016 08:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2016 08:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 08:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 15:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/05/2016 11:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2016 11:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2016 11:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2016 11:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 17/05/2016 11:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/05/2016 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 17: 05/2016 11:10 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.

  • 17/05/2016 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 05/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.

  • 17/05/2016 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2016 09:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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