STJ - 0007460-45.2016.8.17.2001

29/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e provido

06/10/2023 11:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1009206/2023

06/10/2023 11:41

Protocolizada Petição 1009206/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/10/2023

16/08/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 672786/2023

06/07/2023 15:46

Protocolizada Petição 672786/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/07/2023

23/06/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO