02/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:18

Baixa Definitiva
02/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
02/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de EMERSON DE SANTANA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
14/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050105-07.2024.8.17.2001 APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO: EMERSON DE SANTANA RELATOR: DES.

HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA.

LAVRATURA DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE.

AUSÊNCIA DE JUNTADA DO TOI NOS AUTOS.

PROVA NÃO PRODUZIDA PELA CONCESSIONÁRIA.

CONDUTA ABUSIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

NULIDADE DA COBRANÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação em epígrafe; Acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Des.

Humberto Vasconcelos Relator
27/02/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 18:28

Conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/02/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:18

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
19/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050105-07.2024.8.17.2001 APELANTE: NEOENERGIA PERNAMBUCO – CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO APELADO: EMERSON DE SANTANA RELATOR: DES.

HUMBERTO VASCONCELOS DESPACHO Intime-se a parte Apelante, através de seu causídico, para proceder o recolhimento em dobro do preparo (§4º do Art. 1.007 do CPC/15), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.

O Novo CPC, no seu art. 1.007, § 4º, prevê que: “Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.” - grifei Após, retornem-me os autos conclusos, certificando-se eventual decurso de prazo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura digital.

Des.

Humberto Vasconcelos Relator
15/01/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:48

Recebidos os autos
19/12/2024 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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