23/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:49

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817101-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
24/03/2025 14:15

Determinada diligência
19/03/2025 19:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 23:02

Determinada diligência
09/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:36

Determinada diligência
20/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/04/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
28/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817101-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:01

Determinada diligência
20/02/2024 11:01

Nomeado perito
20/02/2024 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
17/02/2024 06:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
15/02/2024 18:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 23:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 15:20

Recebidos os autos
11/12/2023 15:20

Juntada de Certidão de prevenção
02/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:21

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:40

Determinado o arquivamento
26/09/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento
01/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:57

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:48

Publicado Carta em 16/06/2023.
23/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 14:35

Determinada diligência
24/04/2023 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS CAVALCANTI DE MORAIS - CPF: *12.***.*73-68 (AUTOR).
24/04/2023 06:26

Conclusos para despacho
23/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:38

Determinada diligência
14/04/2023 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815174-33.2023.8.15.2001

Claudio Marcio Lima Ferreira

Andre Klauber Fernandes de Pinho

Advogado: Silmara Rafael Romao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0816594-73.2023.8.15.2001

Dorcas Verissimo Figueiredo de Lucena

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0816660-53.2023.8.15.2001

Edna Martins de Paiva

Banco Bmg SA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0815960-58.2015.8.15.2001

Pollyana Karla Teixeira Almeida

Igor Lima Fernandes

Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2015 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0817476-35.2023.8.15.2001

Ivandira Gomes da Costa

Banco Bmg SA

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2023 09:59

Exibir Processo