24/08/2025 14:40

Baixa Definitiva
24/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/08/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:53

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815216-50.2021.8.15.2002 APELANTE: JOSE ALEXSANDRO DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36231557.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 05:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
02/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 23:26

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:39

Conhecido o recurso de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA - CPF: *68.***.*05-97 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:53

Juntada de Petição de parecer
08/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:17

Recebidos os autos
08/01/2025 08:17

Juntada de expediente
02/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/12/2024 12:05

Outras Decisões
29/11/2024 20:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/11/2024 11:49

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:30

Outras Decisões
08/11/2024 00:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:54

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO DE LIMA em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:32

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/08/2024 18:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:06

Recebidos os autos
27/08/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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