TJPB - 0814260-13.2016.8.15.2001

25/10/2023 17:55

Baixa Definitiva

25/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2023 15:27

Transitado em Julgado em 20/10/2023

21/10/2023 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2023 23:59.

11/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 09:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

06/08/2023 10:22

Conclusos para despacho

06/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/08/2023 10:22

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/03/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/03/2023 22:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/02/2023 11:05

Conclusos para despacho

23/02/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023 11:04

Juntada de Certidão

16/07/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/07/2021 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

11/06/2021 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2021 19:30

Juntada de Petição de cota

18/05/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 22:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

06/10/2020 01:33

Conclusos para despacho

06/10/2020 01:33

Juntada de Certidão

06/10/2020 01:33

Juntada de Certidão

02/10/2020 14:35

Recebidos os autos

02/10/2020 14:35

Distribuído por sorteio