12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812007-42.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARCELO UCHOA DE ANDRADE, ROSANGELA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DESPACHO INDEFIRO o pedido de nova consulta ao SISBAJUD, tendo em vista que a última se deu recentemente e que restou infrutífera.

Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo.

Igualmente, INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD, cabendo à parte exequente diligenciar nos cartórios de registros de imóveis em busca de bens em nome do devedor, mormente quando inócua a consulta ao RENAJUD (bens móveis).

Expeça-se Mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir o pagamento da execução, no valor de R$ 18.821,65.

Após a constrição, proceda à INTIMAÇÃO DO DEVEDOR da penhora e da avaliação, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, querendo, em 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do Fonaje).

Oferecidos os Embargos, intime-se o embargado para respondê-lo em 15 (quinze) dias.

Com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para sentença.

Não sendo oferecidos os Embargos, intime-se o exequente para dizer, em 10 (dez) dias, se tem interesse em adjudicar os possíveis bens penhorados, procedendo em conformidade com o artigo 876 e seguintes, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0812007-42.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARCELO UCHOA DE ANDRADE, ROSANGELA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0812007-42.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARCELO UCHOA DE ANDRADE, ROSANGELA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812007-42.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARCELO UCHOA DE ANDRADE, ROSANGELA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo realizado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812007-42.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARCELO UCHOA DE ANDRADE, ROSANGELA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DESPACHO Sobre a petição de ID 86027811, diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812007-42.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARCELO UCHOA DE ANDRADE, ROSANGELA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 Advogado do(a) EXEQUENTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667, MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA - PB13064 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
01/11/2023 00:41

Baixa Definitiva
01/11/2023 00:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/11/2023 00:41

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 01:44

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:19

Decorrido prazo de AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA em 30/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 17:49

Não conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-78 (RECORRENTE)
21/09/2023 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 07:39

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 23:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2023 23:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
04/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/02/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:23

Recebidos os autos
28/02/2023 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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