TJPB - 0810335-96.2022.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 21:43
Deferido o pedido de
-
17/07/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/07/2025 00:04
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 13:23
Deferido o pedido de
-
02/07/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 01:09
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 11:59
Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO - CPF: *23.***.*18-49 (EXEQUENTE)
-
09/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 06:32
Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 09:16
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
19/05/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 17:05
Publicado Sentença em 08/05/2025.
-
08/05/2025 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
30/04/2025 20:53
Expedido alvará de levantamento
-
30/04/2025 20:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 02:14
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 20:19
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
26/03/2025 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 13:59
Recebidos os autos
-
18/03/2025 13:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
-
18/03/2025 13:58
Juntada de cálculo(s) da contadoria
-
16/08/2024 22:47
Juntada de provimento correcional
-
14/03/2024 20:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/03/2024 20:37
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/03/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 13:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/02/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
-
17/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810335-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 84493631) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.
João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/02/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 08:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/01/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 19:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/12/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 01:08
Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:50
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
-
07/11/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
04/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/09/2023 00:04
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
07/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 15:56
Determinada diligência
-
04/09/2023 07:43
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 15:14
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:14
Juntada de Certidão de prevenção
-
31/10/2022 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/10/2022 01:41
Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 19:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 08:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/09/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 02:18
Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:58
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
15/07/2022 00:53
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DANTAS HERMINIO em 14/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 02:48
Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/06/2022 23:59.
-
27/04/2022 15:23
Juntada de aviso de recebimento
-
25/03/2022 14:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 12:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
03/03/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810390-44.2022.8.15.2002
Italo Pordeus de Oliveira
Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria
Advogado: Francisco de Assis Alves Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/07/2024 08:16
Processo nº 0807782-86.2016.8.15.2001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Claudio Adriano Filgueira de Menezes
Advogado: Guilherme Fernandes de Alencar
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/11/2023 07:26
Processo nº 0810200-94.2016.8.15.2001
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Vinicius Marinho Goncalves
Advogado: Jorge Vicente Luz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/03/2016 08:53
Processo nº 0808447-49.2020.8.15.0001
Saneamento Ambiental Aguas do Brasil SA
Municipio de Campina Grande
Advogado: Ricardo Cavalcante Pereira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/01/2022 11:36
Processo nº 0808283-93.2023.8.15.2001
Edna Teixeira de Vasconcelos
Ranniery Gomes da Trindade
Advogado: Wargla Dore Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2023 22:20