19/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA CARINA DANTAS DE LIMA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 08:58

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 01:33

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0810135-26.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALTER LUCIO LELIS FONSECA(*10.***.*79-10); ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS(*06.***.*94-53); CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPP(02.***.***/0001-35); BARBARA CAMPOS PORTO(*55.***.*21-09); JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(*37.***.*79-04);

Vistos.

Foi prolatada sentença julgando improcedentes os pedidos (Id. 101798635).

O E.

TJPB anulou por fundamento de que houve cerceamento de defesa, e determinou que fosse realizada a prova pericial (Id. 110209921). É o relatório.

Decido.

Nomeio a perita cadastrada no site do E.

TJPB: ANA CARINA DANTAS DE LIMA Profissão/Área: Engenheiro Civil/Construção civil Endereço: Sapé, 434, apto 804, Manaíra, João Pessoa/PB, 58038-380 Telefone: (83) 99107-3770 Email: [email protected] Intime-se a perita, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como especificar o valor de seus honorários periciais, currículo, com comprovação de especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Esclareça-se que o valor e o pagamento dos honorários periciais obedecerão a Resolução do TJPB nº 09/2017 e Ato da Presidência n.º 16/2025 que fixa o valor em R$ 540,58.

Os honorários serão pagos pelo Estado, através do E.

TJPB, já que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

Intimem-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
22/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:37

Nomeado perito
01/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:44

Recebidos os autos
31/03/2025 16:44

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPP em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810135-26.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[x] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 01:09

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0810135-26.2021.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALTER LUCIO LELIS FONSECA(*10.***.*79-10); ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS(*06.***.*94-53); CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPP(02.***.***/0001-35); BARBARA CAMPOS PORTO(*55.***.*21-09);

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS em face de CONSULTE CONSULTORIA TÉCNICA (CONSULTE)-EPP, ambos qualificados nos autos.

Narra a autora que após a aquisição e entrega do imóvel (apartamento) adquirido por R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e construído pela demandada, o mesmo passou a apresentar graves vícios de construção como: a) Infiltrações nas paredes de todo o apartamento; b) Todas as portas do apartamento estão apresentando falhas; c) Não fora realizada a raspagem da massa nas janelas do apartamento; d) O gesso do teto do banheiro, da sala e da cozinha ficaram com falhas; e) A parte externa do apartamento está com fissuras nas paredes.

Aduz que apesar da ocorrência das falhas acima descritas, a demandada se negou a realizar os reparos, motivo pelo qual interpôs a presente ação com pedido de danos materiais no valor integral do apartamento além de uma indenização por danos morais.

Justiça gratuita deferida (Id. 41263971).

Audiência de conciliação sem êxito (Id. 51216680).

Na contestação, a demandada levantou as prejudiciais de prescrição e decadência e, no mérito, a improcedência dos pedidos (Id. 52154443).

Na impugnação à contestação, a autora rebateu os argumentos defensivos e ratificou os termos da inicial (Id. 52454935).

As partes foram intimadas a especificarem provas, tendo apenas a autora requerido a produção de prova pericial (Id. 54323366) sendo o pedido indeferido, considerando o decurso de tempo superior a 9 (nove anos) da entrega do imóvel e o requerimento, dando por encerrada a fase probatória (Id. 84552810). É o relatório.

Decido. 2.DAS PREJUDICIAIS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Alega o demandado que o direito da autora foi fulminado pelo instituto da decadência, nos termos do art. 26, II, do CDC e pela prescrição da pretensão, nos termos do art. 206, §3º, V do CC.

Todavia, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgInt no AREsp nº 2.092.461/SP, julgado em 12 de junho de 2023, decidiu que no caso de vícios de construção o prazo prescricional para reclamar inicia-se a partir do momento em que ficar evidenciado o dano e, sendo o artigo 27 do CDC exclusivo para as hipóteses de fato do produto ou serviço, à falta de prazo específico no CDC que regule a hipótese de inadimplemento contratual, aplica-se o prazo geral de 10 anos previsto no art. 205 do Código Civil.

Ainda que tenham sido evidenciados os danos quando da celebração do contrato, em 13/05/2015, a demanda não se encontra fulminada pela decadência ou pela prescrição decenal.

Rejeito, portanto, as duas prejudiciais. 3.MÉRITO A controvérsia cinge-se na alegação de vícios construtivos no imóvel de propriedade da autora e construído pela demandada com pedido de indenização por danos materiais e morais.

No que diz respeito aos danos materiais, caberia a autora demonstrar os valores gastos pelos serviços e os materiais utilizados.

A comprovação do valor do dano é fundamental para que se possa fixar o valor da indenização.

Atribuir o valor total do imóvel aos danos materiais seria uma indenização excessiva, tendo em vista que esta deve corresponder ao prejuízo efetivamente sofrido pela vítima, não a um enriquecimento sem causa.

A inversão do ônus da prova não tem o condão de eximir a autora do ônus de produzir prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito.

Não tendo a autora se desincumbido do ônus probatório, nos termos do art. 373, I, do CPC, não há que se falar em existência de danos materiais.

Quanto aos danos morais, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que o descumprimento contratual decorrente de defeitos na construção do imóvel não enseja, por si só, dano moral, in verbis: “A jurisprudência da Corte entende que o dano moral, na ocorrência de vícios de construção, não se presume, configurando-se apenas quando houver circunstâncias excepcionais que, devidamente comprovadas, importem em significativa e anormal violação de direito da personalidade dos proprietários do imóvel. (AREsp 1596846/GO, Rel.

MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA; DJe 26/02/2020; AgInt no AREsp 1288145/DF, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 16.11.2018)” Segundo o Tribunal Cidadão, “Não há como negar que os vícios construtivos acarretam transtornos e dissabores aos proprietários que tem a expectativa de receber o imóvel em perfeitas condições.

Mas, para caracterizar o dano moral indenizável, necessária a prova de que a conduta da construtora tenha acarretado incômodos que superaram os limites da normalidade, com a presença, assim, de anormal violação de direito da personalidade dos proprietários do imóvel.” Desta forma, não restando demonstrada que houve danos extrapatrimoniais, incabível a indenização por danos morais. 4.DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da atualizado da causa, nos termos do art.85, §2º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita (art.98, § 3º, do CPC).

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
11/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
30/04/2024 12:01

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:20

Decorrido prazo de ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:19

Decorrido prazo de CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPP em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:16

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0810135-26.2021.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALTER LUCIO LELIS FONSECA(*10.***.*79-10); ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS(*06.***.*94-53); CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPP(02.***.***/0001-35); BARBARA CAMPOS PORTO(*55.***.*21-09);

Vistos.

Em que pese o pedido de perícia a ser realizada sobre o imóvel da autora, verifico da exordial que o imóvel fora adquirido em 2015.

Embora a prova pericial fosse capaz de demonstrar os fatos alegados pela autora, o longo tempo transcorrido (nove anos) torna a prova impraticável, eis que a realização da perícia in loco se mostraria inconclusiva.

De acordo com o que preceitua o art. 464, § 1º, III, do CPC, “o juiz indeferirá a perícia quando a verificação for impraticável”.

O Superior Tribunal de Justiça também tem o entendimento de que, revelando-se a perícia impraticável, dado o considerável decurso de tempo, seu indeferimento não configura nulidade ou cerceamento de defesa.

Diante do exposto, indefiro a prova pericial e dou por encerrada a fase probatória.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal, venham-me conclusos para sentença.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Onaldo Rocha de Queiroga Juiz de Direito em Substituição
22/01/2024 12:03

Indeferido o pedido de ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS - CPF: *06.***.*94-53 (AUTOR)
12/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:01

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2022 23:23

Juntada de provimento correcional
22/03/2022 15:15

Conclusos para julgamento
22/03/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:47

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
16/02/2022 03:26

Decorrido prazo de CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:20

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2021 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
20/10/2021 11:09

Juntada de Acórdão
20/10/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
19/10/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 07:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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