14/03/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:22

Juntada de informação
13/03/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809434-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário
01/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2024 23:59.
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809434-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X] Intimação das partes acerca da expedição dos alvarás. 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2023 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:33

Juntada de informação
07/12/2023 11:10

Juntada de Alvará
07/12/2023 11:10

Juntada de Alvará
07/12/2023 07:54

Expedido alvará de levantamento
07/12/2023 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:50

Juntada de informação
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:28

Processo Desarquivado
09/11/2023 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:51

Determinado o arquivamento
19/10/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:44

Recebidos os autos
18/10/2023 15:44

Juntada de Certidão de prevenção
26/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BARBOSA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:40

Juntada de Petição de apelação
03/03/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:45

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 12:08

Conclusos para julgamento
01/03/2023 12:06

Juntada de informação
28/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/01/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 09:56

Juntada de Alvará
27/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:32

Expedido alvará de levantamento
16/12/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 20:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/08/2022 22:45

Conclusos para despacho
30/08/2022 22:44

Juntada de informação
28/08/2022 02:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 19:22

Juntada de informação
03/08/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:58

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)
16/07/2022 21:25

Conclusos para despacho
16/07/2022 21:25

Juntada de informação
15/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 01:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2022 23:59.
01/07/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:09

Juntada de informação
30/06/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 09:24

Determinada diligência
20/06/2022 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2022 21:38

Conclusos para despacho
17/06/2022 21:38

Juntada de informação
17/06/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:16

Nomeado perito
15/06/2022 16:26

Conclusos para despacho
15/06/2022 16:26

Juntada de informação
14/06/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 23:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 23:13

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2022 04:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BARBOSA em 04/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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