TJPB - 0808178-92.2018.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANIBERTO MENDONCA DE MELO

CPF *25.***.*53-04

Advogados

RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO

OAB: 13412/PB

CPF *46.***.*06-40

MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL

OAB: 19646/PB

CPF *64.***.*12-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ: 63.798.490/0001-33

Advogados

PAMELA GUERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:04

    Publicado Expediente em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0808178-92.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANIBERTO MENDONCA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, LOCAVEL SERVICOS LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo.

    João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário

  • 03/09/2025 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:34

    Juntada de Alvará

  • 29/08/2025 12:19

    Juntada de Alvará

  • 29/08/2025 12:14

    Juntada de Alvará

  • 29/08/2025 12:11

    Juntada de Alvará

  • 16/06/2025 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/02/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 13:52

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2024 15:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/06/2024 15:33

    Expedido alvará de levantamento

  • 08/05/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:13

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 19:29

    Determinado o arquivamento

  • 13/12/2023 19:29

    Deferido o pedido de

  • 13/12/2023 19:29

    Expedido alvará de levantamento

  • 13/12/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:55

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 22:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 22:01

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 10/10/2023 02:11

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:39

    Decorrido prazo de RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:39

    Decorrido prazo de PAMELA GUERRA em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:39

    Decorrido prazo de MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL em 05/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:36

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2023 11:36

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/08/2023 11:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 07:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:42

    Juntada de RPV

  • 24/04/2023 14:42

    Juntada de RPV

  • 24/04/2023 12:24

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/04/2023 16:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/04/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2023 04:30

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.

  • 04/11/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 12:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/07/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 10:22

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/10/2021 00:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 00:22

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:20

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/06/2021 16:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2021 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 20:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/12/2020 00:52

    Decorrido prazo de ANIBERTO MENDONCA DE MELO em 17/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/11/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 18:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/08/2020 06:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 01:21

    Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 15:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 00:44

    Decorrido prazo de ANIBERTO MENDONCA DE MELO em 22/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 13:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 17:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/06/2020 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2020 18:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/05/2020 12:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 12:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 11:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 05:02

    Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 01:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/09/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 09:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/09/2019 00:08

    Decorrido prazo de ANIBERTO MENDONCA DE MELO em 05/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2019 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2019 01:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 00:48

    Decorrido prazo de ANIBERTO MENDONCA DE MELO em 01/10/2018 23:59:59.

  • 11/09/2018 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2018 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2018 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 08:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2018 00:35

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 30/05/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2018 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2018 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2018 22:12

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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