26/08/2025 01:07

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (7)0808038-53.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição retro, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
24/07/2025 11:16

Deferido o pedido de
24/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 20:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 21:45

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:54

Recebidos os autos
04/06/2025 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
07/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 10:03

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 00:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
31/07/2024 13:52

Determinado o arquivamento
31/07/2024 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:03

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 23:52

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2024 00:12

Publicado Termo de Audiência em 10/06/2024.
08/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
06/06/2024 09:34

Juntada de Termo de audiência
06/06/2024 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2024 07:37

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:20

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:37

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:37

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
10/03/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 08:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/03/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento do link da plataforma Zoom da audiência híbrida de instrução agendada para o dia 06/06/2024 às 9h. 12ª VARA CÍVEL_João Pessoa está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Manuel Melo_João Pessoa Horário: 6 jun. 2024 09:00 Recife Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*97-06?pwd=MlZ5U1FqVnh3clNrcUlRdVZBdnQ1UT09 ID da reunião: 899 6219 7606 Senha: 039578 João Pessoa/PB, em 1 de março de 2024 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/03/2024 14:49

Desentranhado o documento
01/03/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:38

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
21/11/2023 11:27

Juntada de Termo de audiência
21/11/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 21:39

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
26/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
30/05/2023 10:55

Juntada de Termo de audiência
30/05/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2023 23:59.
10/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
10/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/12/2022 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
14/12/2022 09:46

Juntada de provimento correcional
14/12/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 05:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/11/2022 23:59.
16/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2022 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
16/11/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:01

Juntada de Petição de resposta
18/07/2022 19:31

Conclusos para despacho
18/07/2022 19:30

Juntada de Certidão
09/07/2022 07:25

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:08

Conclusos para despacho
25/03/2022 01:59

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 24/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2021 08:12

Conclusos para despacho
21/07/2021 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 07:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 04:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 16:16

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2021 08:59

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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