03/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:50

Publicado Decisão em 16/05/2025.
21/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:43

Determinado o arquivamento
12/05/2025 18:43

Outras Decisões
08/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
31/03/2025 01:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:50

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 16:50

Determinada diligência
11/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:04

Determinada Requisição de Informações
09/02/2025 11:04

Determinada diligência
07/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:03

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por João Antônio de Souza em face de Alexsandro Batista Gonçalves, onde o exequente requer a manutenção da penhora sobre o imóvel localizado na Rua Alvina Cavalcanti, nº 69, Centro, Santa Rita - PB, CEP: 58300-420 e em razão disso, a apresentação de certidão de inteiro teor para comprovação da titularidade do bem e continuidade do processo de execução.

Relatei.

Decido.

No caso em testilha o exequente informa que a certidão apresentada pelo executado nos autos, conforme ID 100972498, não é suficiente para comprovar a titularidade do imóvel, em razão de avarias no acervo do cartório, conforme informado pelo oficial registrador.

Analisando os autos, verifico que o pedido do exequente está amparado na necessidade de comprovar a titularidade do imóvel objeto da penhora, sendo a certidão de inteiro teor o documento apto a tal fim, vez que, diante das informações obtidas, constata-se que a certidão apresentada até o momento não atesta com segurança a propriedade do bem, o que pode comprometer a efetividade da execução.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e determino suspensão dos presentes autos pelo prazo de 60 dias, pra possibilitar que o executado, diligencie e apresente a certidão de inteiro teor do imóvel localizado na Rua Alvina Cavalcanti, nº 69, Centro, Santa Rita - PB, sob pena de prosseguimento da execução com a manutenção da penhora já realizada.

P.I.

João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
25/10/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 13:51

Outras Decisões
24/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte executada para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 101033068.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
03/10/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
03/10/2024 14:39

Determinada diligência
30/09/2024 19:11

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:07

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 97974565.

Assim, determino a suspensão destes autos pelo pravo de 60 dias, para possibilitar a parte executada diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/08/2024 05:34

Determinada diligência
26/08/2024 05:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:56

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para que em, 10 dias, comprove o alegado em ID 91538006.

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para proferir deliberação.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
23/07/2024 19:12

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 19:12

Determinada diligência
09/07/2024 06:25

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:30

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca da informação prestada em ID 91538006, ouça-se a parte exequente em 5 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/06/2024 18:55

Determinada diligência
26/06/2024 18:55

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 19:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:58

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte executada, em 10 dias, sobre a ID 88182900.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/05/2024 11:05

Determinada diligência
18/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o petitório retro, assim procedo com a juntada das cópias das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do executado.

Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento das informações prestadas e no prazo de 5 dias requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 1 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:06

Determinada diligência
01/03/2024 09:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:21

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807752-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sendo insuficiente a quantia bloqueada em desfavor do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora.

JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 23:51

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:13

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA GONCALVES em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:14

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:11

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 20:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 03:47

Recebidos os autos
21/09/2023 03:47

Juntada de Certidão de prevenção
04/05/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2022 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:40

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:27

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 03:07

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUZA em 18/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:56

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
27/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
27/07/2021 09:16

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2021 19:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:50

Conclusos para despacho
09/06/2021 22:03

Juntada de Petição de memoriais
19/05/2021 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 12:27

Juntada de diligência
15/02/2021 10:38

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2021 10:41

Expedição de Mandado.
03/02/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:09

Conclusos para despacho
02/09/2020 07:06

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2020 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2020 15:29

Juntada de Petição de diligência
01/05/2020 09:05

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2020 17:09

Expedição de Mandado.
08/04/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 08:48

Juntada de Petição de informação
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
07/05/2019 18:42

Conclusos para despacho
06/05/2019 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2019 16:55

Expedição de Mandado.
05/10/2018 16:35

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 15:04

Juntada de comunicações
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
08/02/2018 15:02

Conclusos para despacho
23/07/2017 15:18

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 17:26

Juntada de Certidão
27/10/2016 12:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 12:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 12:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2016 17:15

Expedição de Mandado.
29/02/2016 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 18:29

Conclusos para despacho
18/02/2016 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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