22/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 09:16

Recebidos os autos
17/02/2025 09:16

Juntada de despacho
26/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808132-06.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1..[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 03:23

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 13:41

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 02:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC
21/08/2023 13:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/08/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/07/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 23:31

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/08/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/04/2023 13:17

Recebidos os autos.
26/04/2023 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/04/2023 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THILMA SANDRA NEVES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*36-04 (AUTOR).
22/08/2022 11:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/08/2022 23:59.
07/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 07:43

Conclusos para decisão
19/05/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 17:04

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 22:08

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
30/10/2020 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:10

Conclusos para decisão
20/10/2020 16:58

Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:38

Outras Decisões
06/08/2020 17:27

Conclusos para decisão
05/08/2020 08:44

Recebidos os autos
05/08/2020 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
24/04/2019 00:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2019 18:56

Expedição de Mandado.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/10/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 17:01

Conclusos para despacho
31/07/2018 16:00

Juntada de Petição de apelação
25/07/2018 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 18:03

Indeferida a petição inicial
19/07/2018 12:13

Conclusos para despacho
11/06/2018 12:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 13:40

Conclusos para despacho
07/02/2018 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808203-32.2023.8.15.2001

Layane Vitoria Sousa de Albuquerque

Elaine Resende Sousa 13873662701

Advogado: Joao Lucas do Espirito Santo Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0807819-69.2022.8.15.0331

Jose Tavares de Brito

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0807840-45.2023.8.15.2001

Moas Industria e Comercio Importacao e E...

Brands Brasil Comercio de Roupas e Acess...

Advogado: Bianca Trentin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0807970-79.2016.8.15.2001

Alyson Felippe de Almeida Cunha

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2016 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0807830-79.2015.8.15.2001

Antonio Bezerra de Albuquerque

Meta Incorporacoes LTDA

Advogado: Greyciane Braz Barroso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2015 13:11

Exibir Processo