04/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:07

Juntada de Alvará
03/02/2025 12:04

Juntada de Alvará
31/01/2025 11:58

Determinado o arquivamento
30/08/2024 23:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:28

Juntada de comunicações
18/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:33

Juntada de informação
11/06/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:56

Desentranhado o documento
11/06/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:34

Juntada de Ofício
27/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 07:32

Conclusos para decisão
28/02/2024 07:32

Juntada de informação
28/02/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807376-31.2017.8.15.2001 AUTOR: JAUSEBIRO LUIZ DE SANTANA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de id 85969189 e comprovar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de lançamento no Proteste Custas e Serasajud.

João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/02/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:45

Juntada de informação
21/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807376-31.2017.8.15.2001 AUTOR: JAUSEBIRO LUIZ DE SANTANA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso X ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no id 84923631), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto, bem como o próprio lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, em caso de não pagamento, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/01/2024 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
30/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:58

Juntada de cálculos
15/12/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:54

Juntada de Alvará
14/12/2023 16:53

Juntada de Alvará
14/12/2023 16:53

Juntada de Alvará
12/12/2023 13:51

Determinado o arquivamento
12/12/2023 13:51

Deferido o pedido de
11/12/2023 17:39

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
22/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 11:19

Juntada de documento de comprovação
05/10/2023 20:17

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:43

Juntada de Ofício
04/10/2023 10:11

Juntada de cálculos
03/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:32

Juntada de Petição de resposta
11/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 13:52

Indeferido o pedido de JAUSEBIRO LUIZ DE SANTANA - CPF: *03.***.*42-87 (EXEQUENTE)
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
04/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:28

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 19:22

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:27

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:20

Juntada de informação
07/07/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/07/2022 23:59.
03/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:33

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível da Capital.
23/05/2022 09:44

Juntada de cálculo(s) da contadoria
23/05/2022 09:42

Juntada de cálculo(s) da contadoria
08/11/2021 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 19:16

Conclusos para decisão
04/10/2021 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 12:20

Juntada de documento de comprovação
05/08/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:02

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 03:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:56

Juntada de Petição de resposta
28/04/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/04/2021 18:12

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:43

Expedido alvará de levantamento
26/03/2021 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2021 12:43

Determinado o arquivamento
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2020 03:05

Conclusos para decisão
13/11/2020 01:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 11:48

Juntada de Petição de resposta
09/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 15:49

Conclusos para decisão
24/05/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:45

Recebidos os autos
09/03/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
23/07/2019 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2019 02:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 04:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 14:22

Juntada de Petição de apelação
07/03/2019 00:37

Juntada de Petição de resposta
08/02/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 20:54

Julgado procedente o pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/03/2018 14:25

Conclusos para julgamento
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/07/2017 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2017 23:59:59.
23/06/2017 15:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2017 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2017 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 20:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 13:50

Juntada de Petição de contestação
16/02/2017 12:09

Conclusos para despacho
16/02/2017 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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