15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
15/01/2025 00:24

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806908-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [X ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:50

Juntada de informação
11/12/2024 12:36

Juntada de Alvará
11/12/2024 12:36

Juntada de Alvará
11/12/2024 11:44

Juntada de informação
06/12/2024 14:12

Determinado o arquivamento
06/12/2024 14:12

Expedido alvará de levantamento
06/12/2024 14:12

Deferido o pedido de
28/11/2024 19:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:01

Juntada de informação
14/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:15

Determinada diligência
07/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:03

Recebidos os autos
06/11/2024 17:03

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:26

Outras Decisões
22/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:28

Juntada de informação
08/07/2024 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806908-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[X ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA EXPEDITA SILVA DE ALBUQUERQUE em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:04

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:52

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 16:05

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 21:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 11:25

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:44

Juntada de Petição de carta de preposição
08/05/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:35

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA EXPEDITA SILVA DE ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA NORONHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:45

Decorrido prazo de DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:45

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:33

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
30/03/2024 14:40

Deferido o pedido de
06/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:53

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
21/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
13/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:39

Juntada de Petição de carta de preposição
04/08/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 09:26

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 21:48

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:27

Decorrido prazo de DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 08:39

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA NORONHA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 14:28

Decorrido prazo de MARIA EXPEDITA SILVA DE ALBUQUERQUE em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:20

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:42

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
25/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 19:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EXPEDITA SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: *89.***.*75-00 (AUTOR).
22/05/2023 19:59

Recebida a emenda à inicial
22/05/2023 19:59

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 17:47

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA NORONHA em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:19

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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