01/09/2025 00:04

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805786-43.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDINO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA DOS SANTOS XAVIER - PB29057 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
14/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:31

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:26

Recebidos os autos
03/04/2025 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 22:26

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:18

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805786-43.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDINO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA DOS SANTOS XAVIER - PB29057 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do certificado pela contadoria judicial, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:46

Recebidos os autos
24/02/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
09/09/2024 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:32

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:02

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
02/05/2024 00:55

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0805786-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, desabilite-se o advogado DR.

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, conforme petição de renúncia acostada ao id. 88501189.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, apontado na última petição do exequente, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
25/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:20

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0805786-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de Impugnação à Execução.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença/acórdão, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/03/2024 12:32

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:14

Transitado em Julgado em
07/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:19

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805786-43.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDINO BARBOSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Embargos à Execução manejados pela parte executada, basicamente alegando nulidade de citação.

Impugnação pelo exequente. É o relatório.

Decido.

Do exame da aba "expedientes" do PJe, observo que da intimação do despacho para pagamento voluntário, em 27/06/2023, não foi expedida intimação eletrônica via sistema ou DJEN para o advogado da parte promovida, mas apenas para a própria instituição (id 75247777). É entendimento pacificado que a falta de intimação na pessoa do advogado que requereu intimações exclusivas em seu nome - caso dos autos - enseja a nulidade dos atos praticados posteriormente, pela configuração de cerceamento de defesa.

A respeito: Logo, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução para declarar a nulidade de todos os atos processuais desde intimação para pagamento voluntário, após pedido de cumprimento de sentença.

Segue comprovação de desbloqueio de valores nas contas do executado.

P.R.I.

Transitado em julgado, intime-se o promovido para pagamento voluntário do valor apontado pela parte autora como devido, sob pena de multa e 10% e bloqueio online a teor do artigo 523 do NCPC.

João Pessoa, data definida no sistema.

Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/5288-69 Data/hora do Protocolamento: 14 AGO 2023 14:00 Número do Processo: 0805786-43.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: ANTONIO BERNARDINO BARBOSA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não BANCO BRADESCO S.A.60.***.***/9305-27 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 100.087,69 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 AGO 2023 14:00 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 100.087,69 (15) Valor reservado: depósito judicial será efetuado caso ocorra solicitação de transferência.

R$ 100.087,69 14 AGO 2023 19:55 16 DEZ 2023 08:15 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 100.087,69 Não enviada - -
08/01/2024 10:24

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/9305-27 (EXECUTADO)
25/10/2023 06:45

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 06:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO BARBOSA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 12:24

Publicado Despacho em 26/06/2023.
28/06/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
27/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2023 03:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:11

Recebidos os autos
16/06/2023 08:11

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2023 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 06:40

Conclusos para despacho
10/02/2023 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:58

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo
19/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:15

Conclusos para despacho
16/11/2022 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:29

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 17:52

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:52

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2022 08:34

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:52

Juntada de documento de comprovação
13/10/2022 19:18

Juntada de Alvará
13/10/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
06/10/2022 12:10

Juntada de Termo de audiência
06/10/2022 09:14

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:50

Expedido alvará de levantamento
27/09/2022 11:09

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:50

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 06:23

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 19:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 06/10/2022 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 06:43

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 07:24

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 18:05

Juntada de Alvará
11/08/2022 09:22

Expedido alvará de levantamento
10/08/2022 09:57

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:40

Conclusos para despacho
26/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 08:17

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:33

Juntada de Alvará
15/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 11:49

Expedido alvará de levantamento
09/07/2022 09:53

Conclusos para despacho
09/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2022 23:59.
03/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2022 07:00

Conclusos para despacho
31/05/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 07:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 09:59

Juntada de Alvará
23/05/2022 12:52

Expedido alvará de levantamento
20/05/2022 09:41

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:18

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/9305-27 (REU)
11/05/2022 07:36

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2022 23:59:59.
02/05/2022 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2022 06:36

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:49

Determinada diligência
18/04/2022 06:55

Conclusos para despacho
14/04/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 08:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 11:15

Juntada de Alvará
11/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:49

Expedido alvará de levantamento
09/04/2022 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO BARBOSA em 08/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 07:15

Conclusos para despacho
05/04/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:34

Outras Decisões
31/03/2022 13:55

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2022 19:34

Conclusos para despacho
23/03/2022 19:06

Juntada de Petição de informação
23/03/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:24

Determinada diligência
08/03/2022 14:37

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 21:20

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 10:32

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
09/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2022 10:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/02/2022 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2022 11:08

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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