TJPB - 0805726-64.2023.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:33
Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO SOARES em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 17:21
Publicado Expediente em 21/08/2025.
-
28/08/2025 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
28/08/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0805726-64.2023.8.15.0181 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] APELANTE: FRANCISCO HERCULANO SOARES, BANCO VOLKSWAGEN APELADO: BANCO VOLKSWAGEN, FRANCISCO HERCULANO SOARES D E S P A C H O Vistos, etc.
Sobre a petição de ID 35805970, do banco apelado, ouça-se a parte apelante, no prazo de cinco dias.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
DESEMBARGADOR Marcos Cavalcanti de Albuquerque RELATOR -
19/08/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 00:10
Publicado Expediente em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque DESPACHO Apelação Cível nº 0805726 64 2023 815 0181 Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Vistos, etc.
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Volkswagen em face da sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, que julgou parcialmente procedente o pedido concatenado na Ação Revisional, promovida pelo apelante contra a instituição financeira ora apelada.
Ocorre que, enfrentando os presentes autos já para julgamento, me parece que o banco demandado não refutou, regularmente, a sentença prolatada pelo Juízo da causa, o que poderá levar ao não conhecimento de seu apelo, dada à ausência de dialeticidade recursal, nos termos, portanto, do art. 932, III, de de nosso Código de Processo Civil - CPC. É que vários foram os pontos abordados naquele provimento judicial que desfechou o processo, sendo que o promovido, em apenas um deles, discorreu a respeito, e de forma amplamente genérica, atitude que, em tese, teria infringido o regramento processual adotado em sede recursal.
Pelo exposto, à luz do que, hoje, temos no art. 10, do CPC, proceda-se com a intimação do Banco Volkswagen, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste a respeito.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
DESEMBARGADOR Marcos Cavalcanti de Albuquerque RELATOR -
25/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 00:02
Publicado Expediente em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 18:23
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 16:00
Recebidos os autos
-
02/06/2025 16:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/06/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805730-73.2023.8.15.2001
Banco Rci Brasil S/A
Maria Celma de Lima Rodrigues
Advogado: Roberto dos Santos Pimenta
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/02/2023 11:29
Processo nº 0805694-12.2015.8.15.2001
Benedito Alves Fernandes
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Ramon Pessoa de Morais
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/05/2015 15:59
Processo nº 0805498-95.2022.8.15.2001
Jose Alberto Batista de Souza
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Rostand Inacio dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/02/2022 11:33
Processo nº 0805547-69.2015.8.15.0001
Andre Gibson Acioli Montenegro
Manoel Andre Barroso de Araujo
Advogado: Roseli Meirelles Jung
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/08/2015 16:02
Processo nº 0805845-93.2020.8.15.2003
Fabiana de Lima
Unidas Transporte e Turismo LTDA
Advogado: Vitor Chagas Pacheco
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/09/2020 12:26