TJPB - 0805605-36.2022.8.15.2003

1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA SILVA DO ROSARIO DOS REIS

CPF *05.***.*43-63

Advogados

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB: 14577/PB

CPF *52.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 00:34

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 23:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:15

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 30/11/2023 00:09

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    PROCESSO N. 0805605-36.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material].

    EXEQUENTE: VERA SILVA DO ROSARIO DOS REIS.

    EXECUTADO: BANCO BMG SA.

    SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

    Sentença julgando improcedente a pretensão autoral.

    Inconformada, a parte autora interpôs apelação, tendo o Juízo ad quem dado provimento ao recurso, invertendo o ônus sucumbencial.

    Petição da parte ré informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homologação judicial. É o relatório.

    Decido.

    Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores.

    Não há, contudo, como ocorrer a dispensa das custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, uma vez que o presente acordo somente foi firmado após a prolação da sentença, devendo ser observada a distribuição do ônus sucumbencial anteriormente realizada em acórdão.

    Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, exceto quanto às custas finais, que ficam a cargo da parte ré, conforme disposto em acórdão.

    Demais determinações: 1- Proceda ao cálculo das custas finais com base no valor cabível à parte autora conforme acordo firmado entre as partes (R$ 8.160,00) e à emissão da respectiva guia; 2- Calculadas as custas, intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB).

    Com a comprovação do pagamento das custas, arquive, com baixa na distribuição; 3- Em caso de inércia, venham os autos conclusos para deliberação; 4- Adimplidas as custas finais, ARQUIVEM os autos com as cautelas legais.

    As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

    CUMPRA COM URGÊNCIA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

  • 28/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:47

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/11/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 20:53

    Juntada de Petição de informação

  • 08/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 07:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/10/2023 07:11

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 16/08/2023 20:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/08/2023 03:29

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 04:51

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 12:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/05/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 11:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/11/2022 17:26

    Recebida a emenda à inicial

  • 22/11/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/09/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 15:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/09/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805257-17.2023.8.15.0731

Pedro Henrique SA Braga de Farias

Bradesco Saude S/A

Advogado: Francisco Davi Angelo Lins de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0805617-50.2023.8.15.0181

Maria de Fatima dos Passos Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2023 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0805847-29.2022.8.15.0181

Mario Gomes da Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0805544-21.2021.8.15.2001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Marciano Alves Veras

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0804761-86.2023.8.15.0181

Marcela Moreira da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2023 18:23

Exibir Processo