18/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2025 10:53

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805356-85.2022.8.15.2003 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE BARROS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36290609.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:02

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE BARROS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE BARROS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805356-85.2022.8.15.2003 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE BARROS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34777023).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 22:51

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:02

Juntada de Documento de Comprovação
13/05/2025 16:32

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
13/05/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 11:17

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Martins Beltrão Filho
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Martins Beltrão Filho
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/12/2024 08:23

Juntada de Petição de parecer
18/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:18

Juntada de Carta rogatória
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:08

Recebidos os autos
11/10/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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