TJPB - 0804813-31.2022.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO

CPF *78.***.*89-13

Advogados

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

OAB: 24307/PB

CPF *82.***.*99-27

MIRNA ALVES LACERDA

CPF *95.***.*08-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO ALVES DE SOUSA

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FILHO

JARDEL EHRICH FIRMINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 23:01

    Determinado o arquivamento

  • 09/07/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 08:29

    Juntada de Informações

  • 09/07/2025 08:25

    Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2025 08:35

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2025 08:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/06/2025 08:37

    Juntada de Carta precatória

  • 04/06/2025 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 09:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2025 07:46

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 29/05/2025 09:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 10:46

    Sentença confirmada

  • 28/05/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 12:12

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 12:12

    Juntada de parecer

  • 08/10/2024 07:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2024 14:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/09/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 11:01

    Juntada de comunicações

  • 17/09/2024 21:28

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 21:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/08/2024 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/08/2024 09:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/08/2024 05:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 01:08

    Decorrido prazo de MIRNA ALVES LACERDA em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:46

    Juntada de comunicações

  • 19/07/2024 07:46

    Juntada de comunicações

  • 18/07/2024 12:25

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 14:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/06/2024 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 07:24

    Juntada de comunicações

  • 25/06/2024 21:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:18

    Juntada de comunicações

  • 06/06/2024 15:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/06/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 12:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 03/06/2024 09:17

    Juntada de Carta precatória

  • 28/05/2024 20:10

    Decorrido prazo de MIRNA ALVES LACERDA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 20:10

    Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 16:00

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 08:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 07:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2024 11:04

    Juntada de Carta precatória

  • 10/05/2024 11:04

    Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:08

    Juntada de comunicações

  • 09/05/2024 09:07

    Juntada de comunicações

  • 22/04/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 16/10/2023 10:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/10/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 10/10/2023 02:00

    Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:05

    Juntada de Carta precatória

  • 09/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 06:57

    Juntada de Carta precatória

  • 04/10/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 09:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/09/2023 08:20

    Juntada de comunicações

  • 27/09/2023 20:52

    Juntada de Carta precatória

  • 27/09/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 09:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2023 09:13

    Juntada de Carta precatória

  • 21/09/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:10

    Juntada de comunicações

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de comunicações

  • 18/08/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 24/04/2023 11:04

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de cota

  • 24/03/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:31

    Juntada de comunicações

  • 23/03/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 20:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:03

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2023 21:32

    Determinada diligência

  • 27/02/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 21:14

    Juntada de Petição de cota

  • 14/02/2023 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 09:17

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2023 09:15

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 07/02/2023 17:53

    Juntada de Petição de cota

  • 06/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 15:33

    Juntada de comunicações

  • 03/02/2023 15:27

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 03/02/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:53

    Revogada a Prisão

  • 03/02/2023 13:53

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 03/02/2023 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:53

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 08:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/01/2023 08:15

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:10

    Outras Decisões

  • 05/12/2022 06:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 05:27

    Decorrido prazo de SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO em 29/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 08:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/10/2022 00:01

    Publicado Edital em 31/10/2022.

  • 28/10/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 07:20

    Expedição de Edital.

  • 25/10/2022 05:20

    Determinada diligência

  • 21/10/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 13:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/10/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 10:54

    Juntada de Petição de cota

  • 21/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 07:54

    Juntada de comunicações

  • 21/09/2022 07:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/09/2022 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 08:33

    Recebida a denúncia contra SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO - CPF: *78.***.*89-13 (INVESTIGADO)

  • 05/09/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 07:59

    Juntada de comunicações

  • 01/08/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 07:17

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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