25/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 06:29

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:29

Decorrido prazo de JANILENE PIRES DANTAS em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:41

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:10

Outras Decisões
26/02/2025 20:10

Deferido o pedido de
25/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:46

Juntada de informação
13/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
04/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 05:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2024 07:39

Mandado devolvido para redistribuição
03/10/2024 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
30/09/2024 08:13

Deferido o pedido de
22/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:23

Juntada de informação
20/08/2024 02:44

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2024 11:49

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:43

Determinada diligência
03/04/2024 12:43

Deferido o pedido de
15/02/2024 19:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:22

Juntada de informação
15/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-02.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/01/2024 11:32

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:30

Determinada diligência
17/01/2024 15:30

Deferido o pedido de
29/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2023 10:37

Expedição de Mandado.
11/11/2023 00:54

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:19

Outras Decisões
08/11/2023 17:19

Deferido o pedido de
24/10/2023 08:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:36

Processo Desarquivado
24/10/2023 08:35

Juntada de informação
24/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:39

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 11:52

Determinado o arquivamento
11/10/2023 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 02:53

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 13/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 10:46

Deferido o pedido de
28/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:56

Juntada de informação
25/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:20

Outras Decisões
23/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:00

Juntada de informação
18/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2023 09:10

Deferido o pedido de
19/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:39

Processo Desarquivado
05/05/2023 07:29

Juntada de Petição de informação
03/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 14:48

Determinado o arquivamento
02/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
01/05/2023 18:51

Recebidos os autos
01/05/2023 18:51

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2022 12:23

Desentranhado o documento
11/07/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2022 20:29

Juntada de informação
10/05/2022 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:28

Juntada de Petição de apelação
11/03/2022 03:25

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:25

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:25

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:25

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:25

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:25

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 14:59

Determinado o arquivamento
10/03/2022 14:59

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 10:42

Conclusos para julgamento
10/03/2022 10:38

Juntada de Termo de audiência
10/03/2022 09:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
09/03/2022 13:14

Conclusos para julgamento
09/03/2022 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/03/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
08/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
19/08/2021 17:07

Outras Decisões
03/08/2021 16:21

Conclusos para julgamento
03/08/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 00:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 22:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 02:59

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 03/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 12:39

Juntada de diligência
11/05/2021 22:40

Expedição de Mandado.
11/05/2021 14:17

Deferido o pedido de
10/05/2021 11:06

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:05

Juntada de Certidão
23/04/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 12:22

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:44

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:44

Juntada de Certidão
08/03/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 07:50

Conclusos para despacho
02/03/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 18:00

Outras Decisões
26/02/2021 18:44

Conclusos para despacho
26/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
25/02/2021 21:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/02/2021 15:32

Determinado o arquivamento
25/02/2021 15:32

Declarada incompetência
25/02/2021 13:38

Conclusos para despacho
23/02/2021 14:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/02/2021 14:34

Juntada de Certidão
23/02/2021 10:00

Determinação de redistribuição por prevenção
18/02/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804744-50.2022.8.15.2003

Galetos Restaurante e Petiscaria LTDA

Minasgas S/A Industria e Comercio

Advogado: Judith Rangel Moreira Guimaraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0804406-87.2019.8.15.2001

Drogatim Drogarias LTDA

Mendes Maia Participacao e Administracao...

Advogado: Gabriella Nepomuceno Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2019 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0804649-89.2023.8.15.2001

Ana Soares do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Marcello Vaz Albuquerque de

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0804754-31.2021.8.15.2003

Sebastiao Rodrigues de Lira Neto

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0804703-43.2022.8.15.0141

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Geilson Araujo Galdino

Advogado: Julio Cesar Fernandes de Oliveira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2022 16:16

Exibir Processo