15/05/2025 04:43

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 12:52

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 21:17

Juntada de informação
09/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:44

Determinado o arquivamento
09/04/2025 10:44

Outras Decisões
04/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:26

Processo Desarquivado
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 15:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/03/2024 01:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 01:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 22:23

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 22:22

Juntada de informação
05/03/2024 19:02

Determinado o arquivamento
05/03/2024 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/02/2024 20:16

Juntada de informação
07/12/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:56

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804605-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:14

Processo Desarquivado
22/11/2023 11:37

Juntada de Petição de informação
22/11/2023 01:29

Publicado Decisão em 16/11/2023.
22/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:57

Juntada de informação
14/11/2023 07:49

Determinado o arquivamento
14/11/2023 07:49

Indeferido o pedido de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-64 (REU)
13/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:55

Processo Desarquivado
13/11/2023 10:54

Juntada de informação
08/11/2023 02:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 15:16

Juntada de informação
08/05/2023 15:09

Determinado o arquivamento
08/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
06/05/2023 08:29

Recebidos os autos
06/05/2023 08:28

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2021 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 21:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 13:39

Juntada de Petição de informação
25/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 23:16

Juntada de Petição de recurso adesivo
24/08/2021 23:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 01:59

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 01:58

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 01:58

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:41

Juntada de Petição de apelação
10/06/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 22:56

Julgado improcedente o pedido
06/06/2021 21:18

Conclusos para julgamento
06/06/2021 21:17

Juntada de Certidão
01/06/2021 03:43

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:32

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:29

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:36

Outras Decisões
18/04/2021 20:05

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:11

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 10:12

Conclusos para despacho
07/04/2021 10:11

Juntada de Certidão
07/04/2021 04:32

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 04:32

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 03:56

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 01:25

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:43

Conclusos para despacho
16/03/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:25

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2020 20:45

Conclusos para julgamento
28/11/2020 20:45

Juntada de Certidão
27/11/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:42

Outras Decisões
15/09/2020 14:23

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 21:51

Decorrido prazo de YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 21:51

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 14:09

Conclusos para despacho
29/04/2020 16:20

Juntada de Petição de informação
23/04/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 15:54

Outras Decisões
10/06/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 10:26

Conclusos para despacho
10/06/2019 10:25

Juntada de Certidão
10/06/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2019 04:04

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 18:13

Juntada de Petição de contestação
23/04/2019 18:13

Juntada de Petição de contestação
09/04/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 14:24

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 16:18

Audiência conciliação realizada para 02/04/2019 15:00 4ª Vara Cível da Capital.
02/04/2019 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2019 18:27

Audiência conciliação designada para 02/04/2019 15:00 4ª Vara Cível da Capital.
14/02/2019 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 18:23

Conclusos para despacho
08/02/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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