19/02/2025 20:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:39

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804162-50.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: MANOEL ANANIAS FAUSTINO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação retro.

A parte sofrerá os ônus de sua inércia.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
30/01/2025 02:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 03:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/10/2024 06:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS FAUSTINO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
19/08/2024 21:38

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2024 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 10:19

Juntada de Petição de resposta
18/07/2024 00:36

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804162-50.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: MANOEL ANANIAS FAUSTINO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias; II - Em caso de discordância, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 06:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:32

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 01:29

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804162-50.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: MANOEL ANANIAS FAUSTINO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
29/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:59

Recebidos os autos
14/05/2024 19:59

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 00:07

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 17:59

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 00:26

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:43

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 00:05

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 06:14

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 06:09

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS FAUSTINO em 21/07/2023 23:59.
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2023 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ANANIAS FAUSTINO - CPF: *57.***.*52-69 (AUTOR).
26/06/2023 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00