13/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 19:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:41

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:03

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803721-06.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA.

EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido constante na petição de Id 83935911, eis que o valor de R$ 1.571,98 (mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), em razão do DJO de Id 82612248 - Pág. 2, já foi liberado em favor da parte exequente, conforme disposto nos alvarás de Id's 83834789 e 83835763.

Intime-se o exequente.

Aguarde-se o decurso do prazo para a parte executada efetuar o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento das custas judiciais, arquivem-se os autos.

Não efetuado o pagamento das custas processuais, tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
22/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:46

Outras Decisões
26/12/2023 04:25

Conclusos para decisão
25/12/2023 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/12/2023 09:05

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:23

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:29

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 12:43

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:38

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:26

Juntada de cálculos
12/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 11:03

Conclusos para decisão
10/12/2023 07:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2023 16:44

Juntada de Ofício
29/11/2023 00:28

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803721-06.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: NELI PEDRO DE LIMA.

EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por NELI PEDRO DE LIMA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença.

A parte executada efetuou depósito judicial. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Atente-se a escrivania que o valor de R$1.151,39 já fora depositado diretamente na conta corrente da parte exequente (Id 80906187).

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
27/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:53

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:21

Outras Decisões
07/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 00:23

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 12:27

Juntada de Ofício
30/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:14

Recebidos os autos
29/09/2023 08:14

Juntada de Certidão de prevenção
27/01/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2023 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:17

Juntada de Petição de apelação
15/12/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:02

Determinado o arquivamento
16/11/2022 10:02

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 19:21

Conclusos para julgamento
03/11/2022 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 01:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2022 23:59.
29/09/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:56

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:28

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 08:28

Conclusos para despacho
30/07/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00