12/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
26/03/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:22

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:51

Juntada de cálculos
20/03/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:06

Juntada de Alvará
20/03/2025 07:06

Juntada de Alvará
20/03/2025 07:06

Juntada de Alvará
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas (PROMOVIDO) na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 5 de fevereiro de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
05/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:37

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803244-46.2023.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: JOAO DIAS DE MARIA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JOAO DIAS DE MARIA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

Impugnado o cumprimento de sentença, o qual foi anuído pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s), observando que o valor considerado em excesso - R$ 392,43 - deverá ser devolvido a parte executada.

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/02/2025 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
13/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803244-46.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: JOAO DIAS DE MARIA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:40

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803244-46.2023.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: JOAO DIAS DE MARIA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:37

Processo Desarquivado
23/10/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 03:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MARIA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 06:03

Recebidos os autos
24/09/2024 06:03

Juntada de despacho
20/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:17

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:37

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 19:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MARIA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:51

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 07:49

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:09

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MARIA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/10/2023.
21/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:55

Nomeado perito
18/10/2023 06:07

Conclusos para decisão
18/10/2023 06:00

Recebidos os autos
18/10/2023 06:00

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 18:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 09:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 18:27

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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