03/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:33

Decorrido prazo de ROBINSON MADRUGA FURTADO em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802954-02.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do exequente para novos requerimentos em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e/ou arquivamento do processo.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:40

Determinada diligência
14/05/2025 17:40

Deferido em parte o pedido de ROBINSON MADRUGA FURTADO - CPF: *60.***.*29-15 (EXEQUENTE)
04/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802954-02.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de id 105642848 do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 07:32

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 15:15

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
02/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802954-02.2020.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no ´prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:43

Determinada diligência
20/05/2024 20:43

Deferido o pedido de
02/04/2024 17:08

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802954-02.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido de bloqueio de valores nas contas dos sócios Lecia Maria Pinto Pereira de Nogueira e Deocleciano Pinto Pereira, tendo em vista que a personalidade da pessoa jurídica difere da personalidade dos sócios e que há previsão de procedimento especializado no CPC para desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.

NECESSIDADE.

NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA.

RECURSO PROVIDO. 1.

O CPC é claro no sentido da necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. 2.

Nesse cenário, não tendo havido a instauração do competente incidente, deve a decisão recorrida ser anulada para preservar o devido processo legal e o contraditório constitucionalmente assegurados aos litigantes. 3.

Recurso provido. (0801114-49.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

José Aurélio da Cruz, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 2ª Câmara Cível, juntado em 10/07/2020). (gn).

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE - SUCESSÃO PROCESSUAL - DESCABIMENTO - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1.

A mera anotação de inatividade no cadastro do CNPJ não é suficiente para concluir que a pessoa jurídica não mais tem personalidade jurídica e deve ser sucedida no processo pelos sócios. 2.

Não é cabível o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa executada que ainda tem atividade econômica e está ativa no cadastro de pessoas jurídicas, possuindo personalidade jurídica, sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade e demonstração dos seus requisitos. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.247894-1/001, Relator(a): Des.(a) Claret de Moraes, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/11/2023, publicação da súmula em 04/12/2023). (gn).

Desta feita, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
17/01/2024 18:48

Indeferido o pedido de ROBINSON MADRUGA FURTADO - CPF: *60.***.*29-15 (EXEQUENTE)
26/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ROBINSON MADRUGA FURTADO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:41

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
27/09/2023 14:16

Determinada diligência
27/09/2023 14:16

Deferido o pedido de
20/09/2023 17:46

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:08

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
14/08/2023 08:38

Determinada diligência
05/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
22/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ROBINSON MADRUGA FURTADO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
13/06/2023 05:15

Decorrido prazo de CELETIVA CENTRO DE EXCELENCIA ESPORTIVA LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:14

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:30

Determinado o arquivamento
09/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:35

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:16

Recebidos os autos
04/05/2023 10:16

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2022 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2022 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 09:24

Juntada de Certidão
30/09/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 23:21

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 11:32

Juntada de Petição de informação
28/08/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 15:56

Conclusos para decisão
15/05/2022 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2022 05:15

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 13/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 02:12

Decorrido prazo de CELETIVA CENTRO DE EXCELENCIA ESPORTIVA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 04:40

Decorrido prazo de ROBINSON MADRUGA FURTADO em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CELETIVA CENTRO DE EXCELENCIA ESPORTIVA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REU).
07/02/2022 12:07

Julgado procedente o pedido
14/08/2021 11:10

Conclusos para julgamento
31/07/2021 01:19

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 01:19

Decorrido prazo de Patricia Danielle de Melo Apolinario em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:44

Conclusos para decisão
05/06/2021 02:40

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 03:31

Decorrido prazo de CELETIVA CENTRO DE EXCELENCIA ESPORTIVA LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 22:53

Juntada de Petição de contestação
27/03/2021 01:45

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 26/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 21:57

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 19:26

Expedição de Mandado.
15/03/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:09

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:57

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:33

Juntada de Petição de informação
10/03/2021 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2021 13:18

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 15:50

Conclusos para despacho
20/11/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 00:49

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 22/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 21:11

Outras Decisões
23/09/2020 09:03

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 07:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBINSON MADRUGA FURTADO - CPF: *60.***.*29-15 (AUTOR).
09/06/2020 09:50

Conclusos para decisão
08/06/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 16:24

Conclusos para decisão
20/05/2020 09:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/05/2020 21:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 18:38

Conclusos para despacho
19/05/2020 09:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/05/2020 07:17

Declarada incompetência
15/05/2020 10:28

Conclusos para decisão
22/04/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2020 19:45

Declarada incompetência
20/04/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:35

Conclusos para decisão
20/04/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0802815-23.2022.8.15.0211

Joaquim Rosado

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

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Processo nº 0802551-45.2021.8.15.0371

Ministerio Publico

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Processo nº 0802891-63.2022.8.15.0141

Maria Socorro da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

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