04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803032-08.2021.8.15.0371 APELANTE: FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, FABIO LOURENCO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36883572.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
25/08/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:36

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 18:43

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2025 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2025 19:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025 13:10

Conhecido o recurso de FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO - CPF: *16.***.*53-26 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 13:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
17/02/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:47

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:57

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/01/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:00

Juntada de Petição de parecer
24/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:12

Recebidos os autos
26/09/2024 08:12

Juntada de despacho
02/04/2024 16:03

Baixa Definitiva
02/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/04/2024 16:02

Transitado em Julgado em 02/04/2024
14/03/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:30

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:04

Homologada a Desistência do Recurso
27/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:03

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:41

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2023 22:14

Juntada de Petição de cota
20/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:56

Juntada de Documento de Comprovação
14/06/2023 14:26

Conhecido o recurso de WESLLEY DOUGLAS DA SILVA - CPF: *20.***.*84-44 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 12:43

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:14

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:54

Juntada de Petição de parecer
09/01/2023 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:53

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 16:45

Conclusos para despacho
06/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:14

Recebidos os autos
04/11/2022 15:58

Recebidos os autos
04/11/2022 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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