TJPB - 0802304-64.2021.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*84-45

Advogados

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO

OAB: 24418/PB

CPF *53.***.*63-29

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES

OAB: 27822/PB

CPF *03.***.*38-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARINA MARIA DA CONCEICAO

FRANCISCO DAS CHAGAS

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO GONCALVES

FERNANDO DANTAS DE SOUSA

CPF *13.***.*12-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 10:58

    Determinado o arquivamento

  • 03/06/2023 02:35

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 07:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 07:15

    Juntada de cálculos

  • 11/05/2023 16:41

    Juntada de comunicações

  • 11/05/2023 16:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/05/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:20

    Juntada de Informações

  • 11/05/2023 09:08

    Juntada de comunicações

  • 03/05/2023 21:55

    Determinada diligência

  • 28/04/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 10:54

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/09/2022 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 19/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:17

    Nomeado defensor dativo

  • 30/08/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 02:46

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:14

    Juntada de Informações

  • 29/06/2022 08:18

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:16

    Publicado Edital em 30/05/2022.

  • 11/06/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 15:39

    Expedição de Edital.

  • 20/05/2022 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:20

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000832563.pdf

  • 06/05/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 06:50

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:49

    Juntada de Informações

  • 23/04/2022 04:55

    Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 22/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/04/2022 06:52

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 21:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/03/2022 06:41

    Juntada de Informações

  • 30/11/2021 01:28

    Publicado Edital em 30/11/2021.

  • 29/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 27/11/2021 13:33

    Expedição de Edital.

  • 24/11/2021 11:40

    Outras Decisões

  • 23/11/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 02:47

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 16:12

    Juntada de diligência

  • 19/10/2021 03:35

    Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 18/10/2021 23:59:59.

  • 09/10/2021 09:04

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2021 07:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2021 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 13:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/08/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 04:29

    Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 09/08/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 16:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/07/2021 15:51

    Juntada de Alvará

  • 08/07/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 13:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/07/2021 13:40

    Juntada de Alvará

  • 08/07/2021 09:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2021 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/07/2021 08:29

    Juntada de Petição de cota

  • 07/07/2021 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 12:00

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 01/07/2021 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 14:44

    Juntada de diligência

  • 01/07/2021 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 15:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2021 14:04

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2021 13:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2021 13:56

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2021 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 07:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2021 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 15/06/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 14:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/06/2021 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2021 12:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/06/2021 12:05

    Recebida a denúncia contra SEBASTIAO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*84-45 (INDICIADO)

  • 09/06/2021 07:15

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 00:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/05/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 20:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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