TJPB - 0802304-64.2021.8.15.0371

14/12/2023 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/04/2023 10:54

Baixa Definitiva

26/04/2023 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2023 10:53

Transitado em Julgado em 25/04/2023

26/04/2023 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

03/04/2023 22:00

Juntada de Petição de cota

29/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 08:03

Juntada de Documento de Comprovação

22/03/2023 11:39

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*84-45 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 18:11

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2023 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

23/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2023 07:06

Conclusos para despacho

17/12/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 11:33

Conclusos para despacho

22/11/2022 06:59

Juntada de Petição de parecer

14/11/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 11:33

Conclusos para despacho

24/10/2022 11:33

Juntada de Certidão

27/09/2022 15:56

Recebidos os autos

27/09/2022 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio