07/01/2025 20:18

Baixa Definitiva
07/01/2025 20:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/01/2025 20:17

Juntada de Decisão
05/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:24

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 19:21

Recurso Especial não admitido
21/09/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
18/08/2022 18:34

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:11

Juntada de Petição de cota
15/08/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:26

Juntada de Petição de recurso especial
27/07/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2022 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.
17/07/2022 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2022 22:43

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2022 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2022 20:02

Conclusos para despacho
16/06/2022 20:02

Juntada de
16/06/2022 00:04

Decorrido prazo de AMPLA COMERCIO LTDA - ME em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:04

Decorrido prazo de AMPLA COMERCIO LTDA - ME em 15/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:02

Publicado Edital em 08/06/2022.
11/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 13:21

Expedição de Edital.
31/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 14:40

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
09/05/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2022 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2022 14:07

Conclusos para despacho
19/04/2022 05:37

Recebidos os autos
19/04/2022 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:23

Baixa Definitiva
30/08/2021 10:23

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
30/08/2021 10:23

Transitado em Julgado em 26/08/2021
27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2021 23:59:59.
30/06/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:39

Juntada de Certidão
15/06/2021 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 19:14

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
14/06/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:04

Conclusos para despacho
24/05/2021 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2021 20:48

Conclusos para despacho
19/05/2021 20:48

Juntada de Certidão
19/05/2021 20:48

Juntada de Certidão
19/05/2021 17:58

Recebidos os autos
19/05/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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