04/06/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:11

Cancelada a Distribuição
04/06/2024 16:10

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801851-57.2022.8.15.0881 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Neste ato promovo a liberação dos valores constritos, conforme comprovante em anexo.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito
30/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2024 00:40

Conclusos para despacho
28/04/2024 00:40

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2024 00:37

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 01:19

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 01:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:14

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801851-57.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente a se manifestar no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
06/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:03

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:26

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801851-57.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Devidamente intimada para o cumprimento de sentença, a parte promovente deixou de realizar o pagamento no prazo legalmente estabelecido, razão pela qual aplico multa de 10%, sendo incabível a aplicação de 10% a título de honorários advocatícios em cumprimento de sentença no âmbito dos juizados.

Intime-se a parte exequente (ENERGISA) a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, devendo ainda apresentar, se for o caso, planilha com os débitos atualizados e CPF/CNPJ do executa SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
25/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:23

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 04:17

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:07

Recebidos os autos
03/10/2023 08:07

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2023 23:59.
02/07/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 12:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO - CPF: *97.***.*20-44 (AUTOR)
12/05/2023 09:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2023 23:59.
05/04/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:41

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:23

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2023 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:02

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 14:56

Conclusos para decisão
28/11/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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