TJPB - 0801851-57.2022.8.15.0881
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801851-57.2022.8.15.0881 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Neste ato promovo a liberação dos valores constritos, conforme comprovante em anexo.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.
RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito -
03/10/2023 08:07
Baixa Definitiva
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03/10/2023 08:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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03/10/2023 07:45
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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28/09/2023 02:46
Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 02:43
Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 27/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2023 23:59.
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12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO em 11/09/2023 23:59.
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11/09/2023 20:47
Voto do relator proferido
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11/09/2023 20:47
Não conhecido o recurso de ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS NETO - CPF: *97.***.*20-44 (RECORRENTE)
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11/09/2023 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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11/09/2023 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 09:47
Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRIDO)
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02/09/2023 14:43
Conclusos para despacho
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02/09/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
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02/09/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/08/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 20:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/08/2023 20:15
Determinada diligência
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15/08/2023 20:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/08/2023 14:16
Conclusos para despacho
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15/08/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/08/2023 12:48
Recebidos os autos
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15/08/2023 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/08/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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