TJPB - 0800747-22.2023.8.15.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800747-22.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.
TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.
Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuité (PB), 24 de maio de 2024.
FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito -
24/05/2024 07:08
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 07:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
24/05/2024 07:07
Transitado em Julgado em 23/05/2024
-
24/05/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:18
Sentença confirmada
-
22/04/2024 15:18
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/04/2024 15:18
Voto do relator proferido
-
22/04/2024 00:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2024 00:39
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/04/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/03/2024 17:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/03/2024 17:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/02/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 20:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/02/2024 20:48
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
-
19/02/2024 20:25
Recebidos os autos
-
19/02/2024 19:51
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 19:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
-
19/02/2024 19:51
Cancelada a Distribuição
-
19/02/2024 19:50
Recebidos os autos
-
16/02/2024 15:23
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
-
16/02/2024 15:23
Cancelada a Distribuição
-
16/02/2024 15:12
Recebidos os autos
-
15/02/2024 20:15
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 20:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
-
15/02/2024 20:15
Cancelada a Distribuição
-
15/02/2024 19:59
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
09/02/2024 19:39
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 19:20
Outras Decisões
-
30/01/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 15:40
Recebidos os autos
-
30/01/2024 12:25
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
-
30/01/2024 12:25
Cancelada a Distribuição
-
30/01/2024 12:13
Outras Decisões
-
08/01/2024 06:21
Conclusos para despacho
-
21/12/2023 08:38
Recebidos os autos
-
21/12/2023 08:38
Juntada de decisão
-
10/11/2023 02:57
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 02:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
10/11/2023 02:57
Transitado em Julgado em 09/11/2023
-
10/11/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 09/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 08:31
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SIMOES NOBRE em 05/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:21
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (APELANTE)
-
31/08/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 11:38
Recebidos os autos
-
31/08/2023 11:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/08/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800775-52.2021.8.15.0551
Municipio de Remigio
Joseane Pereira da Silva
Advogado: Joao Barboza Meira Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2022 13:58
Processo nº 0800714-43.2022.8.15.0201
Chubb Seguros Brasil S.A
Maria Ines Soares
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/04/2023 13:35
Processo nº 0800632-17.2019.8.15.0201
Jose Robson Valente de Morais
Elivania Henriques da Silva
Advogado: Francisco de Fatima Barbosa Cavalcanti
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/07/2021 16:41
Processo nº 0800772-14.2020.8.15.0881
Franco Bionor da Silva Dantas
Energisa S/A
Advogado: Naianny Kalliny Nobrega Goncalves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2021 10:16
Processo nº 0800739-39.2023.8.15.0551
Municipio de Remigio
Maria de Lourdes Roque Lisboa
Advogado: Gustavo Henrique Pinto Delgado
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/03/2024 09:08