02/09/2024 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 15:07

Juntada de Petição de resposta
21/08/2024 01:15

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800747-22.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista da alegação de excesso de execução pelo demandado, intime-se o exequente a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de concordância expressa, expeça-se desde logo o RPV/Precatório.

Em caso de silêncio ou discordância, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A CONTADORIA, a fim de esclarecer a controvérsia acerca do valor devido.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 19 de agosto de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
19/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:57

Outras Decisões
19/06/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:14

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SIMOES NOBRE em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:15

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:08

Recebidos os autos
24/05/2024 07:08

Juntada de despacho
19/02/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 19:51

Recebidos os autos
19/02/2024 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 15:23

Recebidos os autos
16/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 20:15

Recebidos os autos
15/02/2024 20:15

Juntada de decisão
30/01/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024 12:25

Recebidos os autos
30/01/2024 12:25

Juntada de decisão
21/12/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:50

Outras Decisões
06/12/2023 08:02

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SIMOES NOBRE em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:19

Publicado Decisão em 16/11/2023.
22/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
10/11/2023 02:57

Recebidos os autos
10/11/2023 02:57

Juntada de Certidão de prevenção
31/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:44

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 02:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SIMOES NOBRE em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
08/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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