TJPB - 0001070-85.2018.8.15.0371
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:01
Juntada de Informações
-
03/02/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 12:43
Juntada de diligência
-
03/02/2025 12:33
Transitado em Julgado em 09/12/2024
-
09/12/2024 07:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 11:40 2ª Vara Mista de Sousa.
-
09/12/2024 07:59
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/12/2024 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 23:08
Juntada de Petição de cota
-
29/11/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 16:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/11/2024 07:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 07:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 11:40 2ª Vara Mista de Sousa.
-
15/10/2024 09:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/10/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:55
Processo Desarquivado
-
10/10/2024 11:08
Juntada de Petição de resposta
-
17/08/2023 00:34
Juntada de provimento correcional
-
14/10/2022 07:10
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2022 10:07
Determinada diligência
-
11/10/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/10/2022 16:10
Declarada incompetência
-
07/10/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 13:20
Processo Desarquivado
-
06/10/2022 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
28/07/2022 12:51
Arquivado Provisoramente
-
28/07/2022 10:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/07/2022 08:18
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 07:39
Juntada de Petição de cota
-
05/07/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
05/07/2022 06:47
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 17:22
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2022 22:01
Juntada de provimento correcional
-
30/06/2022 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 05:27
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:08
Publicado Edital em 30/03/2022.
-
29/03/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Nome: ROSANGELA SARMENTO DO NASCIMENTO Endereço: , SOUSA - PB - CEP: 58800-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , SOUSA - PB - CEP: 58800-000 Nome: FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Francisco Manoel de Barros, 50, Por trás do Clube Popular, Alto do Cruzeiro, SOUSA - PB - CEP: 58800-000 COMARCA DE SOUSA/PB – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA/EXECUÇÃO PENAL DE SOUSA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS - A Exma.
Sra.
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA – JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOUSA - ESTADO DA PARAÍBA, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001070-85.2018.815.0371, relativa ao réu FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, epíteto "BIBI", nascido em 23/12/1985, filho de Geraldo Gonçalves de Oliveira e Maria Emília Gonçalves de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido.
Pelo presente, fica o réu supra CITADO para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, momento em que, nos termos do art. 396-A do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessar a sua defesa.
Sousa-PB, 28/03/2022.
Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, Técnica Judiciária, digitei-o.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito. -
28/03/2022 08:38
Expedição de Edital.
-
17/11/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 15 DIAS COMARCA DE SOUSA/PB – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA/EXECUÇÃO PENAL DE SOUSA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS - A Exma.
Sra.
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA – JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOUSA - ESTADO DA PARAÍBA, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001070-85.2018.815.0371, relativa ao réu FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, epíteto "BIBI", nascido em 23/12/1985, filho de Geraldo Gonçalves de Oliveira e Maria Emília Gonçalves de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido.
Pelo presente, fica o réu supra CITADO para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, momento em que, nos termos do art. 396-A do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessar a sua defesa.
Sousa-PB, 13/05/2021.
Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, Técnica Judiciária, digitei-o.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito. -
16/11/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 07:31
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 02:54
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 01:08
Publicado Edital em 17/05/2021.
-
14/05/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
14/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 15 DIAS COMARCA DE SOUSA/PB – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA/EXECUÇÃO PENAL DE SOUSA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS - A Exma.
Sra.
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA – JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOUSA - ESTADO DA PARAÍBA, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001070-85.2018.815.0371, relativa ao réu FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, epíteto "BIBI", nascido em 23/12/1985, filho de Geraldo Gonçalves de Oliveira e Maria Emília Gonçalves de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido.
Pelo presente, fica o réu supra CITADO para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, momento em que, nos termos do art. 396-A do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessar a sua defesa.
Sousa-PB, 13/05/2021.
Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, Técnica Judiciária, digitei-o.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito. -
13/05/2021 07:21
Expedição de Edital.
-
12/05/2021 12:34
Determinada diligência
-
12/05/2021 06:17
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 15:32
Juntada de Petição de cota
-
30/04/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 08:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2021 08:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/12/2020 07:38
Expedição de Mandado.
-
04/12/2020 08:09
Determinada diligência
-
04/12/2020 07:27
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 11:03
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2020 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 14:42
Juntada de Petição de cota
-
01/10/2020 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 06:49
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 12:08
Processo migrado para o PJe
-
24/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 37/20
-
24/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 11:35 TJESO29
-
19/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2019 OFICIE-SE à DP SOBRE PARADEIRO
-
06/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2019 REQUER DILIG. P/ LOCALIZAR REU
-
06/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2019
-
29/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/11/2019 DR. ANTONIO BARRO
-
26/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2019 D005515190371 12:06:29 001
-
26/11/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 11/2019 REU NÃO LOCALIZADO P/ CITAÇÃO
-
26/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2019 VISTAS AO MP
-
18/10/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 08/2019 FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIR
-
18/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2019 FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA
-
18/10/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2019 RECEBIDA A DENUNCIA
-
29/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2019 COM DENUNCIA
-
29/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2019
-
19/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/08/2019 DR. SAMUEL MIRAND
-
15/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 DA DELEGACIA DE POLICIA
-
15/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2019 VISTAS AO MP
-
13/12/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 12/2018 DELEGACIA DA MULHER
-
04/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2018 ATUALIZACAO DE ENDERECO REU
-
20/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2018 REMETA-SE à DELEGACIA
-
14/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2018
-
13/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018 PELO RETORNO A DELEGACIA
-
14/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/08/2018 DR SAMUEL MIRANDA
-
09/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 08/2018 RECEB. AUTOS DISTRIBUIçãO
-
09/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 VISTAS AO MP
-
08/08/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 08/2018 TJESO55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811108-15.2020.8.15.2001
Maria das Victorias Chianca
Terezinha Cavalcanti de Sousa
Advogado: Rhayanne Viriato de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2020 11:29
Processo nº 0002502-28.2002.8.15.0751
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Sandra Sheila de Macedo Rego
Advogado: Aniz Gomes Freitas Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/09/2002 00:00
Processo nº 0000966-37.2007.8.15.0191
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Pegmatitos do Nordeste Mineracao LTDA - ...
Advogado: Rafaela Silveira da Cunha Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2007 00:00
Processo nº 0007752-11.2014.8.15.0011
Sandro Araujo da Silva
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Advogado: Steffi Graff Stalchus Montenegro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/03/2014 00:00
Processo nº 0002034-77.2013.8.15.0331
Ministerio Publico
Robson Frankllin dos Santos
Advogado: Jose Alves Cardoso
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2013 00:00